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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
73
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°767/2012/DNPM/RJ-DFAM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.348/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ-OF.

N°722/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-OF. N°750/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-OF. N°753/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°716/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°756/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°757/2012/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA-OF. N°746/2012/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.541/2008-JAYLE MATTOS-AI N°151/2012

890.265/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME-AI N°150/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.227/2003-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES - AI N°60/2012

890.588/2006-FRANCISCO WILSON PINTO - AI N°136/2012

890.009/2007-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO - AI N°141/2012

890.007/2008-MAURO ELIAS MELO AMORIM - AI N°142/2012

890.180/2008-CARLOS VIEIRA DE AZEVEDO - AI N°139/2012

890.429/2008-AREAL SANTA RITA LTDA. ME - AI N°95/2012

890.117/2009-AREAL AREMINAS LTDAZ - AI N°138/2012

890.404/2009-AROLDO TAVARES RANGEL - AI N°97/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-OF. N°826/2012/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI Nº 329/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°767/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-OF. N°766/2012/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.086/1997-MINERAÇÃO NOVA FONTANA LTDA ME- AI N°149/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.159/2009-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°745/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°785/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°828/2012/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA -AI N°566/2011

RELAÇÃO Nº 85/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

890.398/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA- NOT. N°1.040/2011 e 1.041/2011

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

890.398/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA- AI N°388/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

890.398/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA- AI N°388/2011

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

890.398/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA- Publicado DOU de 07/11/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.398/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA- NOT. N°20/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.398/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA-AI N°540/2011

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.398/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA-AI N°540/2011

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2012, p. 85

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