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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR - Guia n° 25/2012-48.000TONELADAS-AREIA- Validade:09/04/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.082/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°414/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

826.329/2006-ROBERTO MARCONDES DE MATTOS-AI N°

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

826.173/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N° 396/2012

826.762/2010-HOBI & CIA.LTDA.- OF. N° 400/2012

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.038/2009-WILSON JOSÉ SALA

826.039/2009-WILSON JOSÉ SALA

826.086/2009-WILSON JOSÉ SALA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 826.085/2007-E VIEIRA AREAL ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAÁrea de 144,97HA para 49,78 HA-AREIA 826.302/2008-MARIA VERA MARUSZCZAK SCHNEIDER- Área de 1.000 HA para 601,15 HA-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.570/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA -Alvará N°4.073/2009 826.667/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA -Alvará N°4.086/2009 826.668/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA -Alvará N°4.087/2009 826.776/2009-ALCIONI SAVIO -Alvará N°5.194/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.560/2002-MANOEL DA ROCHA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°387/2012 826.281/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°401/2012 826.399/1998-PROGEP CONSULTORIA, PROJETOS GEOLÓGICOS E PROSPECÇÃO LTDA.-OF. N°365/2012 826.492/2005-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. N°330/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA. ME. 826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.368/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°388/2012 826.281/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°402/2012 826.503/2002-CERÂMICA MARJU LTDA-OF. N°332/2012 Fase de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 826.390/2003-JÚLIO CÉSAR BURATTI-OF. N°244/2011 826.583/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MEOF. N°549/2011 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.616/2006-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 826.480/2005-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 826.614/2003-CERÃMICA OURITELHA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.048/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.694/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.635/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.636/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.551/2010-CERÂMICA ZAMPIER LTDA.

RELAÇÃO Nº 45/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

826.153/2008-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°746/2011

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

826.638/2010-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA- Publicado DOU de 15/03/2012

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

826.454/2007-HOBI & CIA.LTDA. - Publicado DOU de 14/12/2011, Relação n° 241/2011, Seção 1, pág. 87- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 850,82 HA PARA 498,69 HA..."

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1784/2011-DOU de 17/11/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

826.390/2003-JÚLIO CÉSAR BURATTI-OF. N°244/2011 e 721/2011-DOU de 03/03/2011 e 06/05/2011

826.583/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MEOF. N°549/2011 e 1844/2011-DOU de 12/04/2011 e 23/11/2011

826.616/2006-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA-OF. N°594/2011-DOU de 20/04/2011

826.027/2007-ARAUPEL S.A.-OF. N°1484/2008-DOU de 04/12/2008

826.031/2007-ARAUPEL S.A.-OF. N°1484/2008-DOU de 04/12/2008

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito exigência(828)

826.048/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES-OF. N°315/2009-DOU de 17/04/2009

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS- Publicado DOU de 12/04/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

826.551/2010-CERÂMICA ZAMPIER LTDA.-OF. N°344/2012-DOU de 04/04/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.428/2005-CERÂMICA PALERMO LTDA. - Publicado DOU de 09/02/2011, Relação n° 10/2011, Seção 1, pág. 48- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE:

"...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 39,94 HA PARA 19,97 HA..."

RELAÇÃO Nº 46/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.480/2011-RODRIGO LUIS HOBI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.988/2001-CERÂMICA JATOBÁ LTDA ME-OF. N°380/2012

826.879/2011-FERNANDO ZANCANARO EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°495/2012

826.888/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°390/2012

826.889/2011-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDA-OF. N°514/2012

826.890/2011-JACKSON NOVAKOSKI-OF. N°397/2012

826.135/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°496/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

826.638/2010-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.752/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°488/2012

826.753/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°488/2012

826.462/2000-MINERAIS DO PARANÁ S A MINEROPAR-OF. N°518/2012

826.511/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°331/2012

826.063/2006-EVAN GOJAVA-OF. N°489/2012

826.737/2009-JULIO CESAR DE PAULA CASTRO-OF. N°490/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.411/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 123/2011-50.000TONELA-

DAS-AREIA- Validade:04/10/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°493/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.211/1998-MINERAÇÃO MARUMBI LTDA.-OF. N°389/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR - Guia n° 22/2012-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:22/12/2012 826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, MAFRA/SC - Guia n° 151/2011-36.000TONELADAS-AREIA- Validade:30/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°442/2012 826.295/1997-INCASOLO INDUSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA-OF. N°479/2012 826.211/1998-MINERAÇÃO MARUMBI LTDA.-OF. N°487/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°512/2012 Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 826.053/1997-ELIZARDO MICHETTI Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 820.649/1986-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°493/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(832) 826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.093/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.095/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.209/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.191/2009-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA- Registro de Extração N°01/2009- DOU de 19/08/2009 Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.095/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.209/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

RELAÇÃO Nº 48/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR - Guia n° 25/2012-48.000TONELADAS-AREIA- Validade:09/04/2013

826.446/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-GUAÍRA/PR - Guia n° 26/2012-48.000TONELADASAREIA- Validade:09/04/2013

826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - Guia n° 24/2012-50.000TONELADASBASALTO- Validade:09/04/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IRMÃOS LTDA.-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 27/2012-20.000TONELADAS-DOLOMITO- Validade:27/08/2012

826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA.-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 28/2012-50.000TONELADAS-AREIAVa l i d a d e : 11/04/2013

826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 30/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:18/11/2012

826.464/2003-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 29/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/04/2013

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 70

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