DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 235/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.322/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 29/04/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.215/2007-IVAN FRANÇA LANZA-ALVARÁ N° 1552 Publicado DOU de 18/02/09- Onde se lê:'.... pelo prazo de 2 anos....'' Leia-se"...pelo prazo de três anos...''

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

836.776/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°96/05-3ºDS

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA- NOT. N°79/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA. - Publicado DOU de 16/10/1995, Relação n° Guia - 78574-4, Seção 1, pág. 16.292- Onde se lê:''...Lat 19º46'59,9'' S e Long 43º05'51,7''W..."' Leia-se:''... Lat 19º46'59,5''S e Long 43º05'53,0''W...""

RELAÇÃO Nº 244/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.068/2006-RENATO BARROS VILELA-OF. N°344/12-

DGTM

833.891/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°226/12-DGTM

831.856/2011-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°400/12-DGTM

833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°346/12-DGTM

833.318/2011-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-OF. N°373/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.796/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA.

833.309/2004-CELSO MIGUEL LUCKMANN

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.513/2001-ROBERTO DIAS BOAVENTURA - AI N°2147/12-MG

832.494/2005-RAIMUNDO JOSÉ LOPES DE MACEDO AI N°2280/12-MG

830.167/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°2282/12-MG

830.198/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - AI N°2283/12-MG

830.569/2006-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP - AI N°2284/12-MG

830.598/2006-JAIR VIEIRA - AI N°2285/12-MG

830.713/2006-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA. - AI N°2286/12-MG

830.882/2006-JOSÉ SILVEIRA - AI N°2288/12-MG

831.099/2006-EVERALDO CHAVES RÊGO - AI N°2287/12-MG

832.151/2006-DISKENTULHO JL - AI N°2281/12-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°571/12-DGTM

830.884/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°363/12-DGTM

830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°361/12-DGTM

831.930/1984-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°403/12-DGTM

831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°511/12-DGTM

832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°326/12-DGTM

832.147/1999-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°572/12-DGTM

833.232/2003-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°511/12-DGTM

830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME-OF. N°181/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.884/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°364/12-DGTM-180 dias

831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LTDA.-OF. N°365/12-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.886/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°362/12-DGTM

830.774/1984-VALE MANGANÊS S A-OF. N°401/12-DGTM

832.397/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°327/12-DGTM

830.582/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°328/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 660/12-FISC

805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA- AI N° 655,656,657,658 e 659/12-MG

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA- AI N° 649,650 e 651/12-MG

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAAI N° 762/12-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 544/09 e 545/09-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.917/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GOMES-OF. N°1962/12-FISC

004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°511/12-DGTM

806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1132/12-DGTM

809.536/1976-MSM - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SERRA DA MOEDA LTDA-OF. N°002/12-DGTM

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA-OF. N°1673/12-FISC

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAOF. N°1671/12-FISC

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°345/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.748/2002-MARCOS MORETZSOHN RENAUT COELHO-AI N°529/2009-3ºDS/MG

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.777/2001-MÁRIO ROSSI & CIA LTDA.- Cessionário:CARMELA PELEGRINE FERNANDES - ME- CNPJ 01.630.451/0001-75- Registro de Licença n°2231/03- Vencimento da Licença: 07/05/2006

832.816/2005-JOSUÉ OLÍMPIO FERREIRA- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO N.F LTDA- CNPJ 04.537.336/0001-49- Registro de Licença n°2829/06- Vencimento da Licença: 01/03/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.605/2011-DRAGAGEM SELVA DE PEDRA LTDAOF. N°390/12-DGTM

833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°392/12-DGTM

RELAÇÃO Nº 246/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.529/2010-ELCIO ARANTES SOARES

RELAÇÃO Nº 255/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

José Elton Rocha - 834269/10

CELSO LUIZ GARCIA