DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-

OF. N°221.44.010/12/PE/Fiscalização

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEOF. N°221.44.009/12/PE/Fiscalização

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEOF. N°221.44.004/12/PE/Fiscalização

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°221.44.014/12/PE/Fiscalização

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°221.44.008/12/PE/Fiscalização

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.013/12/PE/Fiscalização

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.007/12/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 44/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.652/2011-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°040/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Granito

840.135/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES-Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.035/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

840.222/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.266/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAALVARÁ N°3496/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.030/2008-ALFREDO LUCAS GOMES COELHO - AI N°266/11

840.105/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°259/11

840.007/2009-EZRA HARARI - AI N°268/11

840.008/2009-EZRA HARARI - AI N°269/11

840.009/2009-EZRA HARARI - AI N°270/11

840.011/2009-EZRA HARARI - AI N°272/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.091/1999-EPD INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.006/12/PE/Fiscalização

840.091/1999-EPD INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.003/12/PE/Fiscalização

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

841.156/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°764/2012 de 13/04/2012-Vencimento em 05/11/2013

841.157/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°765/2012 de 13/04/12-Vencimento em 05/11/2013

841.158/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°766/2012 de 13/04/12-Vencimento em 05/11/2013

841.159/2011-SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS-Registro de Licença n°767/2012 de 13/04/12-Vencimento em 05/11/2013

840.176/2012-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-Registro de Licença n°763/2012 de 10/04/2012-Vencimento em 08/09/2012

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.137/2008-CERAMICA SAO JOSE LTDA

840.038/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA

RELAÇÃO Nº 45/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°630/12

840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°626/12

840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°627/12

840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°629/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.156/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.043/2008-NIXON SOUZA LEITE-AI N°273/11

840.045/2009-JOSÉ PAIVA FILHO-AI N°256/11

840.107/2009-ÉCHELLY ALENCAR LINS-AI N°290/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

840.172/2008-FRANCISCO QUEIROZ DOURADO - AI N°264/11

840.260/2008-MÔNICA LIRA WANDERLEY DE ARRUDA FALCÃO - AI N°261/11

840.006/2009-EZRA HARARI - AI N°267/11

840.162/2009-VICENTE DE PAULO BEZZERRA DE CARVALHO - AI N°293/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.253/2007-TEREZA DE JESUS CAVALCANTI NETARegistro de Licença No.:440/2007 - Vencimento em 07/03/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.011/2004-Ivaldo Nunes Lima- AI N°55 e 56/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.011/2004-IVALDO NUNES DE LIMA -AI N°217/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.167/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA-OF. N°663/12

RELAÇÃO Nº 47/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.659/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°609/12

840.738/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°659/12

840.744/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°657/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.278/2008-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

840.403/2008-MMENDS GEOLOGIA LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.062/2009-ANDRÉ PEDROSA DE BRITO - AI N°287/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.088/1994-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-OF. N°221.44.011/12/PE/Fiscalização

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°221.44.015/12/PE/Fiscalização

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.019/12/PE/Fiscalização

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°221.44.016/12/PE/Fiscalização

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°221.44.012/12/PE/Fiscalização

840.002/1999-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-OF. N°221.44.011/12/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.022/12/PE/Fiscalização

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

RELAÇÃO Nº 49/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840147/10, 840148/10, 840149/10

bs Construções - 840348/10

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840429/08, 840016/09

Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10, 840080/11

Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11

José Vieira Neto - 840193/10

Vinícius Tenório Pinto de Araujo - 840134/10, 840135/10, 840144/10, 840145/10, 840152/10, 840171/10, 840172/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS