DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDAGipsita Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.142/1999-AGUA MINERAL DUMONTE COMERCIO LTDAAI Nº 184 e 185/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.007/12/PE/Fiscalização 840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°221.44.004/12/PE/Fiscalização 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°221.44.003/12/PE/Fiscalização 840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA MEOF. N°221.44.002/12/PE/Fiscalização 840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA MEOF. N°221.44.001/12/PE/Fiscalização 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.005/12/PE/Fiscalização 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.002/12/PE/Fiscalização 840.086/2001-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DE GESSO OURO BRANCO LTDA-OF. N°583/12 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.001/2012/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 48/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.746/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°656/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.152/2009-MDA EMPRESA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°610/12

840.152/2009-MDA EMPRESA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°610/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:A V Catolé Construção EPP- CPF ou CNPJ 06.751.318/0001-90- Alvará n°1.091/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.484/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-AI N°60/12 840.485/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-AI N°062/12 840.116/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-AI N°57/2012 840.150/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS-AI N°063/12 840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES-AI N°061/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.001/2008-MINERADORA SÃO JORGE S A - AI N°265/11 840.106/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA AI N°260/11 840.115/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A - AI N°257/11 840.010/2009-EZRA HARARI - AI N°271/11 840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA - AI N°241/11 840.063/2009-WOLNEY BERNARDO DE BRITO - AI N°286/11 840.112/2009-LÍVIO LINS DA SILVA - AI N°242/11 840.149/2009-VICENTE DE PAULO BEZZERRA DE CARVALHO - AI N°288/11 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.123/2005-ITATIM MINÉRIOS LTDA-GOIANA/PE - Guia n° 010/2012-50.000toneladas-areia- Validade:11/04/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.397/2011-JOELMA ALVES DA COSTA-Registro de Licença n°771/2012 de 27/04/2012-Vencimento em 26/05/2013 840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE-Registro de Licença n°769/2012 de 20/04/12-Vencimento em 17/11/2012 840.172/2012-G&VAZ LTDA-Registro de Licença n°768/2012 de 18/04/2012-Vencimento em 16/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.501/2010-GILVAN PEREIRA DE SOUZA FILHO-OF. N°683/12 840.239/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES-OF. N°675/12 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.017/2006-Thais Ramos Nunes- AI N°058/12

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES