DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.500/2011-CHRISTIAN JAKOB KRAPF- Alvará n°12598/2011 - Cessionario:874.309/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.383.021/0001-12 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.261/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 871.295/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.784/2011-MARIO LUCIO LELIS COSTA- Cessionário:870.034/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.446/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°1533/2003 871.517/2002-ALESSANDRO FERREGUET- Cessionário:PEDREIRA RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 07.404.481/0001-40- Al-

vará n°15699/2009

870.826/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou

CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°9616/2004 870.827/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou

CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°9617/2004 871.438/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou

CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10793/2004 871.439/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou

CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°10794/2004 873.080/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°2351/2006 870.235/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5106/2007 870.315/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5149/2007 870.316/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5150/2007 870.317/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5151/2007 870.318/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5152/2007 870.319/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5153/2007 870.320/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°7811/2007 870.321/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°5154/2007 871.942/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:TUCANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.328.479/0001-64- Alvará n°4600/2008 873.457/2009-LEONARDO TEIXEIRA TRINDADE- Cessionário:S. J. ALVES PLASATEC ME- CPF ou CNPJ 01.988.207/0001-89-Alvará n°6560/2010 870.447/2010-ALAN DA SILVA GONÇALVES- Cessionário:MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA- CPF ou CNPJ 07.738.233/0001-35- Alvará n°8698/2010 870.774/2010-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA- Cessionário:ATACAMA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.311.554/0001-63- Alvará n°16874/2010 870.775/2010-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA- Cessionário:ATACAMA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.311.554/0001-63- Alvará n°16875/2010 871.018/2010-MARLA REGINA FRANTZ VECCHI- Cessionário:DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.970.213/0001-60- Alvará n°10772/2010 871.088/2010-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará

n°7211/2010 871.100/2010-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará

n°7213/2010 871.122/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO GRANIBEGE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 05.065.006/0001-60- Alvará n°12026/2010 871.584/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°16539/2010 871.722/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°16552/2010 871.736/2010-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará

n°16472/2010 872.279/2010-JOSÉ BRITO DE JESUS- Cessionário:VALDIR LIMA DA CUNHA- CPF ou CNPJ 605.569.355-00- Alvará n°3873/2011 872.328/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°3849/2011 872.329/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°3850/2011 872.430/2010-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou

CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°3358/2011 872.654/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:FABRICIO ARIFA FERREIRA- CPF ou CNPJ 051.079.876-48- Alvará n°4868/2011 872.732/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°6115/2011 872.733/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°6116/2011 872.734/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°6117/2011 872.735/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°4914/2011 872.736/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°5054/2011 872.737/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°5055/2011

872.758/2010-JOSÉ MARCÍLIO NUNES FILHO- Cessionário:MINAS STONES X MINERAÇÃOLTDA- CPF ou CNPJ 09.095.817/0001-65- Alvará n°465/2011 872.874/2010-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°5010/2011 872.984/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:FABRICIO ARIFA FERREIRA- CPF ou CNPJ 051.079.876-48- Alvará n°12538/2011 870.477/2011-EMANUELE SANTOS DA SILVA DANTAS- Cessionário:JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 13.603.761/0001-80- Alvará n°6861/2011 870.639/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:FABRICIO ARIFA FERREIRA- CPF ou CNPJ 051.079.876-48- Alvará n°7239/2011 870.651/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°8163/2011 870.680/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:FABRICIO ARIFA FERREIRA- CPF ou CNPJ 051.079.876-48- Alvará n°7228/2011 870.958/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:FABRICIO ARIFA FERREIRA- CPF ou CNPJ 051.079.876-48- Alvará n°9435/2011 871.052/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°9449/2011 871.053/2011-G 4 ESMERALDA- Cessionário:BRASIL GRAFITE S. A.- CPF ou CNPJ 15.045.613/0001-12- Alvará n°9450/2011 871.230/2011-KEYTH RIVAS POVOAS RAMOS- Cessionário:GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO- CPF ou CNPJ 000.840.165-

90- Alvará n°11718/2011 871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA- Cessionário:LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA AREAL ME- CPF ou CNPJ 14.085.571/0001-80- Alvará n°11629/2011 871.520/2011-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°12560/2011 873.379/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:LEITE & ROCHA LTDA- CPF ou CNPJ 10.297.799/0001-83- Alvará n°16022/2011 873.380/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:LEITE & ROCHA LTDA- CPF ou CNPJ 10.297.799/0001-83- Alvará n°16023/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Alvará n°3.219/2005 - Cessionário: CORCOVADO GRANITOS LTDA- CNPJ 05.195.728/0001-30

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA