Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.070/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°583/12 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.038/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.318/2009-RICARDO SAMARTINO ALBINO- Cessionário:868.038/2012-Fonte Materiais Agregados Para Construção Civil Ltda Epp Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.343/2009-MINERADORA RIO VERDE LTDA - AI N°60/12 868.228/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°3/12 868.229/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°4/12 868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°5/12 868.231/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°6/12 868.232/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°7/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 56/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.070/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°583/12 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.038/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.318/2009-RICARDO SAMARTINO ALBINO- Cessionário:868.038/2012-Fonte Materiais Agregados Para Construção Civil Ltda Epp Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.343/2009-MINERADORA RIO VERDE LTDA - AI N°60/12 868.228/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°3/12 868.229/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°4/12 868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°5/12 868.231/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°6/12 868.232/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA - AI N°7/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF.
N°568/12 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°566/12 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTONE LTDA ME- Registro de Licença N°13/2001- Publicado no DOU de 17/08/2001 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°586/12 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°587/12 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°586/12 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°587/12 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°587/12 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°586/12
868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°574/12 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°576/12 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°571/12 868.452/2007-DE GASPERI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°570/12 868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°567/12 868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPPOF. N°572/12 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPPOF. N°572/12 868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°577/12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP- AI N°67/12 868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP- AI N°66/12 868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP- AI N°68/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.043/12 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.043/12 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.043/12 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.043/12 868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPPOF. N°221.44.042/12 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPPOF. N°221.44.042/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-Registro de Licença n°11/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 03/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.043/12
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.228/2010
- 868.070/2007
- 868.038/2012
- 868.318/2009
- 868.343/2009
- 868.229/2010
- 868.230/2010
- 868.231/2010
- 868.232/2010
- 868.262/1995
- 868.011/1999
- 868.143/1999
- 866.528/1986
- 866.529/1986
- 866.530/1986
- 868.124/2005
- 868.074/2006
- 868.217/2007
- 868.452/2007
- 868.079/2008
ver todos os 32 processos
Como citar: DESPACHO DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 12/06/2012, p. 98