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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
113
Página
82

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.247/2010-JOAO LUIZ TREVISAN

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.424/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.122/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°174

811.123/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°173

811.518/2011-AHARON ISRAEL BARREIRO SALDANHA-OF. N°172

Defere pedido de reconsideração(182)

810.278/2012-TBS SUL SISTEMAS CONSTRUTUVOS E ARQUITETÔNICOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.301/2010-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.- Cessionário:Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda.- CPF ou CNPJ 88.256.979/0001-04- Alvará n°5465/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.204/2007-MSC INDUSTRIA METALURGICA LTDA -Alvará N°5078/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.138/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ouro

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.130/1998-Areal Minas Ltda.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

810.134/1987- HABILITADOS os proponentes: Jane Elisete de Lima Pinto;Claudio Netto Lummertz e INABILITADOS os proponentes: 810.135/1987- HABILITADOS os proponentes: Jane Elisete de Lima Pinto;Claudio Netto Lummertz e INABILITADOS os proponentes: Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.451/1984-GELSO CASTELI & CIA LTDA-OF. N°162

810.523/2000-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°150 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.451/1984-GELSO CASTELI & CIA LTDA- Registro de Licença No.:410/ - Vencimento em 07.10.2015 810.003/2006-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença No.:091/2006 - Vencimento em 03.12.2014 810.368/2008-PEDREIRA JR LTDA- Registro de Licença No.:109/2008 - Vencimento em 18.01.2017 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESRegistro de Licença No.:128/2010 - Vencimento em 01.04.2013 810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:070/2011 - Vencimento em 28.03.2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.256/2003-ALVINO ROBERTO HANAUER ME- Cessionário:Saibrasso Britagem Ltda.- CNPJ 09.240.553/0001-96- Registro de Licença n°2669/2004- Vencimento da Licença: indeterminado 810.368/2008-PEDREIRA JR LTDA- Cessionário:Extração e Comercio de Basalto Debus Ltda.- CNPJ 12.640.854/0001-11-Registro de Licença n°109/2008- Vencimento da Licença: 18.01.2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.367/1997-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. 810.006/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA TRÊS PRIMOS LT D A . 810.241/2002-WD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A . 810.638/2003-LAIRTO ALESSI ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.060/1993-BRITANOBRE MINÉRIOS LTDA Autoriza redução de área(1207) 810.228/2002-BASALTO SÃO PAULO- Área reduzida de 13,5 para 1,8

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.034/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°119/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 21.02.2013

811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI-Registro de Licença n°122/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 10.12.2014

811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-Registro de Licença n°117/2012 de 21.05.2012-Vencimento em 03.10.2015

810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença n°123/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 09.09.2013

810.313/2012-EUZÉBIO DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°121/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 10.02.2016

810.330/2012-IRMÃOS DIAS CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.-Registro de Licença n°118/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 14.04.2014

810.506/2012-ERNANI LOCH ME-Registro de Licença n°120/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 25.08.2012

810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°124/2012 de 28.05.2012-Vencimento em 20.01.2016

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.346/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA RECH LTDA.

811.202/2010-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°159

811.530/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL-OF. N°155

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.355/2006-JUARES FRANTH DE MELO

810.524/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.525/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.526/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.527/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.528/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.529/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.530/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

810.954/2011-EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA IGREJINHA LTDA

810.274/2012-OLARIA ZANOTTO LTDA.

810.304/2012-MARISTEI VALDOM MULLER

810.314/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA

810.363/2012-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL

810.460/2012-HENRIQUE KOCH OLARIA

810.462/2012-MINERADORA RIBEIRO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.795/2009-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA

810.797/2009-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.508/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.569/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN-

CIO AIRES- Registro de Extração N°78- DOU de 09.11.2009

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 82

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