DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.047/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- DOU de 26/03/2008, Relação 027/08, Seção i.

820.689/2010-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- DOU de 30/03/2011.

820.982/2010-ADILSON FERNANDO FRANCISCATEDOU de 26/05/2011, Relação nº 58/11/DTM/DNPM/SP, Seção I.

820.986/2010-EIJI KAJI- DOU de 26/05/2011, Relação nº 58/11/DTM/DNPM/SP , Seção I.

820.565/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- DOU de 04/04/2012, Relação nº36/DTM/DNPM/SP, Seção I.

820.566/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- DOU de 04/04/2012, Relação 36/12/DTM/DNPM/SP, Seção I.

820.567/2011-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- DOU de 04/04/2012, Relaçção 36/12/DTM/DNPM/SP, Seção I.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

820.462/2004-BENEDITO ZAPONI GOMES DA SILVAOF. N°2.426/10 e 2.427/10-SUPERINT./DNPM/SP de 24.06.10 e Of. nº. 799/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.04.12.-DOU de 16.07.10 e 10.05.12, respectivamente.

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

816.347/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO MOBISA LTDA- AI N°672/2004

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

816.347/1970-Empresa de Mineração Mobisa Ltda- NOT. N°2066/2007

820.847/1996-NUTRICAL INDUSTRIA E COM. DE CAL LTDA- NOT. N°1372/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

820.356/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 01/03/2006, Relação 014/2006.

IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta

RELAÇÃO Nº 89/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.095/2011-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.

821.113/2011-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.

821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME

821.130/2011-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME

821.160/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

821.176/2011-BRUCE WILSON GIANNETTI

821.205/2011-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.366/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°872/2012/DTM/DNPM/SP.

820.647/2011-CASA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°857/12-DTM/DNPM/SP

820.929/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°856/12-DTM/DNPM/SP

821.080/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°896/2012/Superintendência/DNPM/SP.

821.129/2011-SILVIO ANGELO SARDELI ME-OF. N°896/2012/Superintendência/DNPM/SP.

821.141/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°899/2012/Superintendência/DNPM/SP.

821.142/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°893/2012/Superintendência/DNPM/SP.

821.142/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°893/2012/Superintendência/DNPM/SP.

821.144/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°898/2012/Superintendência/DNPM/SP.

821.152/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°890/2012/Superintendência/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.189/2004-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

820.047/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO- Alvará n°17.516/2011 - Cessionario:820.480/2012 e 820.481/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 47.553.060/0001-03.

820.711/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- Alvará n°15.118/2010 - Cessionario:820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.577.442/0001-20.

820.775/2008-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN- Alvará n°12.524/2010 - Cessionario:820.427/2012 e 820.428/2012-SCADOZAM COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.808.700/0001-11.

820.782/2009-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES- Alvará n°9.185/2010 - Cessionario:820.276/2012-AGROPECUÁRIA ILROCHA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.982.851/0001-66.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.103/2007-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N° 871/2012/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.751/2008-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°902/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.507/1998-MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA

E COMÉRCIO LTDA-OF. N°903/12-DTM/DNPM/SP

820.856/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°911/12-DTM/DNPM/SP

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°905/12-DTM/DNPM/SP e 906/12-DTM/DNPM/SP

820.839/2007-TAHITI COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°908/12-DTM/DNPM/SP e 909/12-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°912/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.014/2008-CICERO MELO DA SILVA- Alvará n°2.945/2008 - Cessionário: GIGANTÃO LOGÍSTICA LTDA. ME-

CNPJ 13.200.009/0001-98.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.856/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°910/12-DTM/DNPM/SP

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°904/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.457/1983-DACCACHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°817/2012/DTM/DNPM/SP.

820.199/1992-JOSÉ ROBERTO BRIZOLARI ME-OF. N°818/2012/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.355/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença No.:2.817/2004 - Vencimento em 20/08/2012.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.356/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°868/2012/DTM/DNPM/SP.

820.128/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°907/2012/DTM/DNPM/SP.

820.881/2010-VANDERLEI ESTEVES MANSANARESOF. N°870/2012/DTM/DNPM/SP.

820.756/2011-MARIA BENEDITA CARLOS PEREIRAOF. N°882/2012/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.633/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 98/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Norberto Antonio de Mello Biasoli Tambau me - 820802/90 - Not.1298/2012 - R$ 2.479,10, 820802/90 - Not.1299/2012 - R$ 2.479,10, 820802/90 - Not.1300/2012 - R$ 2.479,10

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS