DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.219/2010-ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1229/2012/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°1167/2012/DNPM/RJ-DFA M

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.010/2004-LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE CARVALHO-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-ALVARÁ N°5.470/2009

890.148/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA-ALVARÁ N°5.471/2009

890.225/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°10.777/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.541/2008-JAYLE MATTOS - AI N°151/2012 890.265/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME - AI N°150/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°1204/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°1144/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. N°1171/2012/DNPM/RJ-DFA M 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°1210/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°1218/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP-OF. N°1188/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA-ME-OF. N°1160/2012DNPM/RJ-DFA M 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°1212/2012/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. N°1176/2012/DNPM/RJ-DFA M Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- AI N°261/2012 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- AI N°263/2012 890.282/2007-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA- AI N°262/2012 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- AI N°61/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.435/2000-M.X. DA SILVA JUNIOR ME-OF. N°1302/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.298/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1230 e 1231/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA-ME-OF. N°1156/1157/1158 E 1159/2012/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 107/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- AI N°12/01/2012

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- DOU de 17/02/2012

Torna sem efeito exigência(199)

890.119/2007-ROBSON RIZZO-OF. N°434/2012/DNPM/RJ-DFAM-DOU de

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.103/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-AI N°69/2011

890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°463/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS - Publicado DOU de 28/07/2010, Relação n° 114, Seção I, pág. 143- Onde se lê: No município de Teresópolis-RJ Leia-se: Nos municípios de São José do Vale do Rio Preto e Te-

resópolis.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.114/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO- DOU de 15/03/2012

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto