DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.230/2011-ROMAR FRANCESQUET E CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.458/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°182

810.462/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°182

810.467/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°182

810.468/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°182

810.638/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°182

810.639/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°182

810.515/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°181

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.298/2010-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- Alvará n°15.651/2010 - Cessionario:810.643/2012-Aro Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 03.067.714/0001-05

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.589/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°329

810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°168

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.617/2011-JOSÉ ASMUZ- Cessionário:Eltamar Salvadori- CPF ou CNPJ 338.774.160-04- Alvará n°18.137/2011

810.824/2011-CONSTRUTORA OAS LTDA- Cessionário:Mineração Santa Cruz Ltda.- CPF ou CNPJ 04.724.192/0001-30- Alvará n°15.485/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.603/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ANTÔNIO PRADO/RS - Guia n° 06/2012-1250/anotoneladas-basalto- Validade:23.03.2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.503/2008-MINERAÇÃO SERRA DAS ENCANTADAS LTDA-calcário

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.812/2008-Areal Minas Ltda.

810.813/2008-Areal Minas Ltda.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

810.152/2010- HABILITADOS os proponentes: Cia. do Basalto;Percio Eduardo Klaus e INABILITADOS os proponentes: 810.153/2010- HABILITADOS os proponentes: Cia. do Basalto;Percio Eduardo Klaus e INABILITADOS os proponentes: Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°86

810.178/1990-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°149

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°167

810.515/2003-JEFERSON VIDAL MARTINS FI-OF. N°87

810.693/2004-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°156 810.314/2008-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME-OF. N°173 810.028/2010-EDERLI VIEIRA ME-OF. N°109 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:367/1984 - Vencimento em 03.02.2016 810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:938/1994 - Vencimento em 07.10.2012 810.174/1992-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Registro de Licença No.:1264/1996 - Vencimento em 09.03.2016 810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença No.:155/2008 - Vencimento em 17.05.2013 810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:179/2009 - Vencimento em 18.11.2015 810.372/2003-IMASUL PINHEIRO DA ROSA, PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2608/2003 - Vencimento em 04.05.2016 810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:165/2007 - Vencimento em 01.09.2012 810.357/2007-LEAMAR T TEIXEIRA- Registro de Licença No.:110/2008 - Vencimento em 17.04.2016 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:029/2008 - Vencimento em 17.08.2012 810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença No.:167/2008 - Vencimento em 11.02.2014

810.493/2008-CERÂMICA BUCHMANN- Registro de Licença No.:271/2008 - Vencimento em 24.04.2016

810.562/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA- Registro de Licença No.:033/2012 - Vencimento em 19.04.2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.889/2008-JESSICA SILVA DE JESUS- Cessionário:Erno Emcke-ME- CNPJ 93.882.686/0001-72- Registro de Licença n°100/2009- Vencimento da Licença: 07.03.2016

Autoriza redução de área(1207)

810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Área reduzida de 49,94 para 21,24

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.151/2009-LUIZ MOACIR ULIANA ME-Registro de Licença n°127/2012 de 31.05.2012-Vencimento em 27.11.2019

810.600/2010-OLARIA NUNES LTDA.-Registro de Licença n°129/2012 de 01.06.2012-Vencimento em 30.06.2012

811.049/2010-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA MERegistro de Licença n°128/2012 de 31.05.2012-Vencimento em 21.05.2014

810.043/2011-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIRegistro de Licença n°132/2012 de 06.06.2012-Vencimento em 26.01.2014

810.319/2011-PEDRAS E BASALTO SOUZA LTDA-Registro de Licença n°133/2012 de 11.06.2012-Vencimento em 17.07.2013

810.186/2012-CERÂMICA CARPENEDO-Registro de Licença n°125/2012 de 29.05.2012-Vencimento em 05.10.2016

810.299/2012-AREEIRA SINEMANN E BARÃO LTDA ME-Registro de Licença n°089/2012 de 02.04.2012-Vencimento em 14.10.2013

810.326/2012-JOÃO ALFREDO RODRIGUES GONZALES-Registro de Licença n°126/2012 de 30.05.2012-Vencimento em 28.07.2013

810.625/2012-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA-Registro de Licença n°134/2012 de 12.06.2012-Vencimento em 28.02.2017

810.635/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-Registro de Licença n°135/2012 de 14.06.2012-Vencimento em 12.10.2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.043/2011-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIOF. N°

810.078/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.OF. N°158

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.588/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°049/2012 de 04.06.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.561/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°048/2012 de 04.06.2012

810.589/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°052/2012 de 04.06.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.523/2012-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°046/2012 de 04.06.2012

810.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ- Registro de Extração N°047/2012 de 04.06.2012

810.590/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°050/2012 de 04.06.2012

810.591/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA- Registro de Extração N°051/2012 de 04.06.2012

810.614/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA- Registro de Extração N°053/2012 de 04.06.2012

ROBERTO FERRARI BORBA Substituto