Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Atlantis Mineracao Ltda - 870985/10, 870986/10, 871365/10 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 871209/10, 871297/10, 871298/10, 871412/10, 871413/10, 871642/10 Daniel Pereira Caires - 871393/10 Golden Moutain Mineração Ltda - 871640/10, 871641/10 José Juca de Brito - 871538/10 Jose Ney de Araujo Lucena - 870995/10, 870996/10 Maria Conceição Alves - 871636/10 Porto de Areia Paulista Ltda me - 871463/10 Renato Nascimento de Oliveira - 870956/10, 871310/10, 871311/10, 871312/10, 871313/10 Roberto Moreno Castillo - 871431/10 Rodrigo Cardozo Boa Sorte - 871277/10, 871281/10 Ronildo Couto Souza - 871587/10 San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda - 871107/10, 871108/10, 871172/10, 871173/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 245/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Abdon Freitas do Nascimento - 871692/09 - A.I. 1465/12 Avn Granitos da Bahia Ltda - 871920/08 - A.I. 1466/12, 870367/08 A.I. 1455/12, 872029/07 - A.I. 1461/12
Cabral Mineração LTDA. - 873775/08 - A.I. 1457/12, 873976/08 A.I. 1458/12, 873999/08 - A.I. 1460/12 Graneves Mármores e Granitos do Brasil LTDA. - 874599/08 - A.I. 1468/12 Gshl Brasil Mineração LTDA. - 871007/07 - A.I. 1459/12 Khalil Najib Karam - 872354/09 - A.I. 1474/12 Marcio Velloso Maron - 875093/08 - A.I. 1469/12, 875094/08 - A.I. 1470/12, 875099/08 - A.I. 1471/12, 875100/08 - A.I. 1472/12, 875101/08 - A.I. 1473/12, 875096/08 - A.I. 1462/12, 875135/08 - A.I. 1463/12 Nilton Rocha Silva - 872248/08 - A.I. 1456/12 Ottomar Mineração Ltda - 875463/08 - A.I. 1464/12 Votorantim Metais S.a - 871421/09 - A.I. 1467/12
RELAÇÃO Nº 254/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alcemi Gomes de Almeida - 870671/04 Carlane Cléa Rodrigues Brandão - 872126/06 Corcovado Granitos Ltda - 871838/04 Enedino José Bonfim - 870040/06 Ingazeira Mineração Ltda - 870075/06 Juaci da Cunha - 870929/06 Lanna Mara Scneider Marçal de Souza - 873417/05 Marcelo Dantas Quintella - 871519/05 Pablo Roberto Araújo Reina - 870835/06 Reny Carvalho da Silva Yang - 873782/06 Rivaldo José da Silva - 871167/06 Wilson Machado Correia - 873149/06
RELAÇÃO Nº 255/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cristovão Rabelo de Oliveira - 874241/08 - A.I. 1479/12 Fábio Araújo Campos - 874242/08 - A.I. 1478/12 Lagoa Matérias Primas Ltda - 872386/09 - A.I. 1477/12 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 875215/07 - A.I. 1475/12 Marcio Velloso Maron - 875095/08 - A.I. 1481/12 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874958/07 - A.I. 1476/12 Ottomar Mineração Ltda - 874789/08 - A.I. 1482/12 Votorantim Metais Zinco s a - 875387/08 - A.I. 1483/12 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873157/08 - A.I. 1484/12
RELAÇÃO Nº 256/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abimaildo Sousa de Almeida - 870326/07 - Not.2499/2012 - R$ 251,06 Atena Mineração Ltda - 870448/09 - Not.2505/2012 - R$ 240,01, 870449/09 - Not.2511/2012 - R$ 254,87 Cleide Santos Lima - 872733/09 - Not.2506/2012 - R$ 246,70 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.2504/2012 - R$ 240,01 Cruz Santos Mineração Ltda - 871155/08 - Not.2500/2012 - R$ 251,06 Helenilson Jorge de Almeida Chaves - 874249/08 - Not.2508/2012 R$ 277,54 Imperiale Graniti LTDA. - 870589/10 - Not.2515/2012 - R$ 2.362,79 Jadla Mattos Freitas - 870623/10 - Not.2516/2012 - R$ 2.362,79 João Dos Santos Coelho - 870316/09 - Not.2512/2012 - R$ 250,41 João Murilo Massud Kury Garzon - 872613/09 - Not.2507/2012 - R$ 246,70 Jose Flavio Mota - 871113/09 - Not.2502/2012 - R$ 240,01 José Juca de Brito - 872658/09 - Not.2503/2012 - R$ 240,01 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09 - Not.2510/2012 - R$ 254,87 Mineração Granitos de Minas Ltda - 872393/10 - Not.2517/2012 - R$ 2.392,50 Mineração Radinz Ltda - 870414/10 - Not.2513/2012 - R$ 2.362,79 Pedra Contente Mineração Ltda-me - 871836/04 - Not.2498/2012 R$ 2.316,64 Porto de Areia Paulista Ltda me - 870452/10 - Not.2514/2012 - R$ 2.362,79 Sergio Mignacca Meireles - 872649/09 - Not.2509/2012 - R$ 254,87
RELAÇÃO Nº 263/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comercio Ltda -871839/96 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 870592/10, 870593/10, 870740/10, 870741/10, 870742/10 Cachita Marmore e Granito LTDA. - 871752/88 Cristiano Osmar Bogiano - 871110/09, 871111/09 Girlan Carvalho Souto - 870216/10 Izaltino Perin - 870939/10 João Pereira Dos Santos de Alagoinhas - 870388/10 Jose Ney de Araujo Lucena - 870814/10 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870754/10 Márcio Barbosa Pessoa - 870770/10 Maria Das Graças Salomão da Silva - 870410/10 Mario Lucio Lelis Costa - 870897/10 Mineração Solo Fertil Ltda - 870666/10
Pablo Silva Araujo - 872441/08 Renata Tambon de Araujo - 870594/10 Rilene Carvalho da Silva Cardoso - 874181/08 Sul Americana de Rochas - 873056/05, 873572/06 Tersan Construtora Ltda - 870901/10, 870871/10 Thiago Lucio Dos Santos - 870757/10 Uiliane Araujo da Silva - 870789/10 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 870659/10, 870660/10, 870661/10
RELAÇÃO Nº 264/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Atlantis Mineracao Ltda - 870985/10, 870986/10, 871365/10 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 871209/10, 871297/10, 871298/10, 871412/10, 871413/10, 871642/10 Daniel Pereira Caires - 871393/10 Golden Moutain Mineração Ltda - 871640/10, 871641/10 José Juca de Brito - 871538/10 Jose Ney de Araujo Lucena - 870995/10, 870996/10 Maria Conceição Alves - 871636/10 Porto de Areia Paulista Ltda me - 871463/10 Renato Nascimento de Oliveira - 870956/10, 871310/10, 871311/10, 871312/10, 871313/10 Roberto Moreno Castillo - 871431/10 Rodrigo Cardozo Boa Sorte - 871277/10, 871281/10 Ronildo Couto Souza - 871587/10 San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda - 871107/10, 871108/10, 871172/10, 871173/10
RELAÇÃO Nº 265/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) 3d Granitos Ltda me - 872058/10, 870901/11, 870919/11 Amacedones Araujo Carauba - 871876/10 Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 871643/10, 871971/10, 871972/10, 871973/10, 872377/10 Brasileirao Materiais Para Construcoes e Servicos Ltda - 871675/10 Fusley Minerals do Brasil Ltda - 872159/10 Golden Moutain Mineração Ltda - 871860/10, 871861/10, 871862/10, 870485/11, 870486/11, 870487/11, 870488/11, 870489/11, 870490/11, 870491/11, 870492/11, 870493/11, 870494/11, 870600/11, 870601/11, 870602/11, 870603/11, 870604/11 Granazul Extração de Granitos Ltda - 872700/10, 872701/10 Irecom Ilhéus Mineração Ltda - 871969/10 Luciano Ganem Martins me - 871878/10 Roberto Carmine Sica - 871865/10 Thiago Lucio Dos Santos - 872695/10 Wolvs x Mineração Ltda - 870186/11 Zorzi Mineral Group Ltda - 871672/10
RELAÇÃO Nº 266/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Angela Aparecida Lazzerini - 875150/08 César Moreira Sampaio - 873836/08 Delio Caribe de Castro - 872796/07
Franklin Alves de Oliveira Gomes Filho - 872449/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870191/07 Mineração Monte Sinai Ltda me - 870634/07 Sul Americana de Rochas - 872735/07 Vale do Paramirim Mineração Indústria e Comércio Ltda -872115/07 Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda - 875379/08
RELAÇÃO Nº 267/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-Registro de Licença n°31/2012 de 13/06/2012-Venci-
mento em 27/12/2025 874.094/2011-CERÂMICA COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°29/2012 de 11/06/2012-Vencimento
em prazo de validade por tempo indeterminado. 874.632/2011-ANDRE KAZUNORI TANAKA-Registro de Licença n°32/2012 de 14/062012-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado. 871.078/2012-CERAMICA FARIAS LTDA ME-Registro de Licença n°30/2012 de 13/06/2012-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.538/2010
- 871.692/2009
- 871.920/2008
- 870.367/2008
- 872.029/2007
- 873.775/2008
- 873.976/2008
- 873.999/2008
- 874.599/2008
- 871.007/2007
- 872.354/2009
- 875.093/2008
- 875.094/2008
- 875.099/2008
- 875.100/2008
- 875.101/2008
- 875.096/2008
- 875.135/2008
- 872.248/2008
- 875.463/2008
ver todos os 170 processos
- 871.421/2009
- 870.671/2004
- 872.126/2006
- 871.838/2004
- 870.040/2006
- 870.075/2006
- 870.929/2006
- 873.417/2005
- 871.519/2005
- 870.835/2006
- 873.782/2006
- 871.167/2006
- 873.149/2006
- 874.241/2008
- 874.242/2008
- 872.386/2009
- 875.215/2007
- 875.095/2008
- 874.958/2007
- 874.789/2008
- 875.387/2008
- 873.157/2008
- 870.326/2007
- 870.448/2009
- 870.449/2009
- 872.733/2009
- 870.834/2009
- 871.155/2008
- 874.249/2008
- 870.589/2010
- 870.623/2010
- 870.316/2009
- 872.613/2009
- 871.113/2009
- 872.658/2009
- 870.665/2009
- 872.393/2010
- 870.414/2010
- 871.836/2004
- 870.452/2010
- 872.649/2009
- 871.839/1996
- 870.592/2010
- 870.593/2010
- 870.740/2010
- 870.741/2010
- 870.742/2010
- 871.752/1988
- 871.110/2009
- 871.111/2009
- 870.216/2010
- 870.939/2010
- 870.388/2010
- 870.814/2010
- 870.754/2010
- 870.770/2010
- 870.410/2010
- 870.897/2010
- 870.666/2010
- 872.441/2008
- 870.594/2010
- 874.181/2008
- 873.056/2005
- 873.572/2006
- 870.901/2010
- 870.871/2010
- 870.757/2010
- 870.789/2010
- 870.659/2010
- 870.660/2010
- 870.661/2010
- 870.985/2010
- 870.986/2010
- 871.365/2010
- 871.209/2010
- 871.297/2010
- 871.298/2010
- 871.412/2010
- 871.413/2010
- 871.642/2010
- 871.393/2010
- 871.640/2010
- 871.641/2010
- 870.995/2010
- 870.996/2010
- 871.636/2010
- 871.463/2010
- 870.956/2010
- 871.310/2010
- 871.311/2010
- 871.312/2010
- 871.313/2010
- 871.431/2010
- 871.277/2010
- 871.281/2010
- 871.587/2010
- 871.107/2010
- 871.108/2010
- 871.172/2010
- 871.173/2010
- 872.058/2010
- 870.901/2011
- 870.919/2011
- 871.876/2010
- 871.643/2010
- 871.971/2010
- 871.972/2010
- 871.973/2010
- 872.377/2010
- 871.675/2010
- 872.159/2010
- 871.860/2010
- 871.861/2010
- 871.862/2010
- 870.485/2011
- 870.486/2011
- 870.487/2011
- 870.488/2011
- 870.489/2011
- 870.490/2011
- 870.491/2011
- 870.492/2011
- 870.493/2011
- 870.494/2011
- 870.600/2011
- 870.601/2011
- 870.602/2011
- 870.603/2011
- 870.604/2011
- 872.700/2010
- 872.701/2010
- 871.969/2010
- 871.878/2010
- 871.865/2010
- 872.695/2010
- 870.186/2011
- 871.672/2010
- 875.150/2008
- 873.836/2008
- 872.796/2007
- 872.449/2007
- 870.191/2007
- 870.634/2007
- 872.735/2007
- 872.115/2007
- 875.379/2008
- 873.040/2011
- 874.094/2011
- 874.632/2011
- 871.078/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 21/06/2012, p. 34