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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
121
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    841.019/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMRegistro de Licença No.:754/2012 - Vencimento em 09/05/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.393/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°17.193/2010

841.099/2011-HILTON BATISTA DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERADORA ROSTALE LTDA- CPF ou CNPJ 14.860.644/0001-64- Alvará n°1.408/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.133/1996-PEDROSA DE MELO & CIA LTDA- AI N° 072/12

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 073/12

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.105/1996-DP Comércio de Águas Ltda.- AI N° 297/08

840.085/1998-Águas de São Francisco Ltda.- AI N° 122/11

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

818.279/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- AI N°070/12

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.094/2001-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização

840.094/2001-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.031/2012/PE/Fiscalização

840.108/2002-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 71/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.855/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°888/12

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDANOT Nº37/2011-R$ 56.660,58

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

841.018/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMRegistro de Licença No.:753/2012 - Vencimento em 09/05/2013

841.019/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMRegistro de Licença No.:754/2012 - Vencimento em 09/05/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.427/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°11.403/2011

840.469/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°4.468/2011

840.192/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Construtora e Imobiliária Terra Ltda.- CPF ou CNPJ 11.222.213/0001-84- Alvará n°12.201/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

841.070/2011-I.S.C. ARGILA LTDA-Registro de Licença n°774/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 10/11/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.452/1968-O. BANDEIRA-OF. N°221.44.038/2012/PE/Fiscalização

840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.037/2012/PE/Fiscalização 840.033/1999-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização 840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°221.44.041/2012/PE/Fiscalização 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.037/2012/PE/Fiscalização

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 25/06/2012, p. 75

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