Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
841.099/2011-HILTON BATISTA DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERADORA ROSTALE LTDA- CPF ou CNPJ 14.860.644/0001-64- Alvará n°1.408/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.393/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°17.193/2010
841.099/2011-HILTON BATISTA DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERADORA ROSTALE LTDA- CPF ou CNPJ 14.860.644/0001-64- Alvará n°1.408/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.133/1996-PEDROSA DE MELO & CIA LTDA- AI N° 072/12
840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 073/12
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.105/1996-DP Comércio de Águas Ltda.- AI N° 297/08
840.085/1998-Águas de São Francisco Ltda.- AI N° 122/11
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
818.279/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- AI N°070/12
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.094/2001-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização
840.094/2001-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.031/2012/PE/Fiscalização
840.108/2002-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização
RELAÇÃO Nº 71/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.855/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°888/12
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDANOT Nº37/2011-R$ 56.660,58
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
841.018/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMRegistro de Licença No.:753/2012 - Vencimento em 09/05/2013
841.019/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIMRegistro de Licença No.:754/2012 - Vencimento em 09/05/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.427/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°11.403/2011
840.469/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°4.468/2011
840.192/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Construtora e Imobiliária Terra Ltda.- CPF ou CNPJ 11.222.213/0001-84- Alvará n°12.201/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
841.070/2011-I.S.C. ARGILA LTDA-Registro de Licença n°774/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 10/11/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.452/1968-O. BANDEIRA-OF. N°221.44.038/2012/PE/Fiscalização
840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.037/2012/PE/Fiscalização 840.033/1999-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização 840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°221.44.041/2012/PE/Fiscalização 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.037/2012/PE/Fiscalização
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 841.099/2011
- 840.393/2010
- 840.133/1996
- 840.085/1998
- 840.105/1996
- 818.279/1969
- 840.094/2001
- 840.128/1994
- 840.108/2002
- 840.855/2011
- 854.961/1976
- 841.018/2011
- 841.019/2011
- 840.427/2010
- 840.469/2010
- 840.192/2011
- 841.070/2011
- 811.452/1968
- 840.216/1991
- 840.033/1999
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 25/06/2012, p. 75