Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 91
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 293/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
871.818/2003-LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ-AI N°1513/2012
872.393/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI N°1514/2012
871.619/2004-PEDREIRA LINS LTDA-ME-AI N°1515/2012
871.219/2006-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°1518/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
870.208/2004-PAN MINERAÇAO LTDA - AI N°072/2011
871.802/2004-MINERACAO CARRARA LTDA - AI N°3351/2011
RELAÇÃO Nº 294/2012
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
818.026/1968-MINERAÇÃO PHOENIX LTDA- NOT Nº2526/2011-R$ 4.434,73
814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- NOT Nº3018/2011-R$ 33.568,31
811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº3102/2011-R$ 9.090,05
802.782/1976-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4641/2010-R$ 6.025,07
870.229/1978-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4637/2010-R$ 3.113,65
871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- NOT Nº3467/2011-R$ 148.310,82
871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDANOT Nº3407/2011; 3035/2011-R$ 50.927,65; R$ 75.813,84
870.371/2000-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- NOT Nº2502/2011-R$ 4.997,00
871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- NOT Nº3031/2011-R$ 45.995,56
870.290/2002-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2461/2011-R$ 37.725,90
Fase de Disponibilidade
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.730/1981-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS POLAR LTDA- NOT Nº2615/2011-R$ 3.426,99
871.151/1997-C E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº5477/2009-R$ 2.016,15
870.863/2001-ROSA MARIA ZANELATO BERTOLDENOT Nº2670/2011-R$ 112,17
870.960/2002-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº2590/2011-R$ 12.484,48
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.333/1999-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- NOT Nº4631/2010-R$ 19.057,54
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
871.207/2000-OLARIA VANDA LTDA- NOT
Nº4707/2010-R$ 1.528,39
870.179/2001-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº2589/2011-R$ 16.259,11
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.818/2003
- 872.393/2003
- 871.619/2004
- 871.219/2006
- 870.208/2004
- 871.802/2004
- 818.026/1968
- 814.909/1972
- 811.174/1975
- 802.782/1976
- 870.229/1978
- 871.341/1986
- 871.297/1997
- 870.371/2000
- 871.230/2000
- 870.290/2002
- 870.730/1981
- 871.151/1997
- 870.863/2001
- 870.960/2002
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 09/07/2012, p. 91