Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.802/2004

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
131
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 293/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.818/2003-LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ-AI N°1513/2012

872.393/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI N°1514/2012

871.619/2004-PEDREIRA LINS LTDA-ME-AI N°1515/2012

871.219/2006-PAN MINERAÇAO LTDA-AI N°1518/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

870.208/2004-PAN MINERAÇAO LTDA - AI N°072/2011

871.802/2004-MINERACAO CARRARA LTDA - AI N°3351/2011

RELAÇÃO Nº 294/2012

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

818.026/1968-MINERAÇÃO PHOENIX LTDA- NOT Nº2526/2011-R$ 4.434,73

814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- NOT Nº3018/2011-R$ 33.568,31

811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº3102/2011-R$ 9.090,05

802.782/1976-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4641/2010-R$ 6.025,07

870.229/1978-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4637/2010-R$ 3.113,65

871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- NOT Nº3467/2011-R$ 148.310,82

871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDANOT Nº3407/2011; 3035/2011-R$ 50.927,65; R$ 75.813,84

870.371/2000-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- NOT Nº2502/2011-R$ 4.997,00

871.230/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- NOT Nº3031/2011-R$ 45.995,56

870.290/2002-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2461/2011-R$ 37.725,90

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.730/1981-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS POLAR LTDA- NOT Nº2615/2011-R$ 3.426,99

871.151/1997-C E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº5477/2009-R$ 2.016,15

870.863/2001-ROSA MARIA ZANELATO BERTOLDENOT Nº2670/2011-R$ 112,17

870.960/2002-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº2590/2011-R$ 12.484,48

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.333/1999-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- NOT Nº4631/2010-R$ 19.057,54

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

871.207/2000-OLARIA VANDA LTDA- NOT

Nº4707/2010-R$ 1.528,39

870.179/2001-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº2589/2011-R$ 16.259,11

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 09/07/2012, p. 91

Acompanhar 871.802/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis