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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
177
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alberto Batista de Lima - 846342/10 - A.I. 61/12

Antonio Apulcre Girão da Rocha - 846094/10 - A.I. 55/12

Drescon Mineração Ltda - 846063/10 - A.I. 52/12

Fabio Mendonça da Silva - 846233/10 - A.I. 65/12

Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 64/12

Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 67/12, 846402/10 - A.I. 69/12, 846403/10 - A.I. 68/12

Jamacy Araujo da Nobrega - 846052/10 - A.I. 53/12

Jesimiel Bento Simplício - 846306/10 - A.I. 57/12

Luciana Melo do Nascimento - 846038/11 - A.I. 62/12

Luiz Máximo Malheiros de Figueredo Filho - 846026/11 A.I. 63/12

Minegran Minerais e Granitos do Nordeste LTDA. -846344/10 - A.I. 60/12, 846337/10 - A.I. 58/12

Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 846234/08 A.I. 59/12, 846269/09 - A.I. 51/12

Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - A.I. 54/12

Ricardo Freire Fernandes - 846205/11 - A.I. 66/12

Romildo Azevedo Dos Santos - 846574/11 - A.I. 56/12

RELAÇÃO Nº 44/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antonio Aurimenes de Albuquerque Dias - 846093/09 Not.54/2012 - R$ 1.329,60

Construtora Metropolitan Ltda - 846262/11 - Not.46/2012 R$ 79,47, 846261/11 - Not.48/2012 - R$ 81,96

Cristiano Ferreira Monteiro - 846229/09 - Not.58/2012 - R$ 95,44

Eneida da Costa Ferreira Lima - 846022/09 - Not.56/2012 R$ 2.421,84

Fernando Alvares da Silva - 846220/10 - Not.52/2012 - R$ 562,30

Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - Not.68/2012 - R$ 4.571,09, 846402/10 Not.70/2012 - R$ 5.242,29, 846403/10 - Not.72/2012 - R$ 5.304,42

Jaime de Morais - 846064/11 - Not.44/2012 - R$ 2.521,15

José Cirilo de sa Júnior - 846231/11 - Not.40/2012 - R$ 83,90

Manoel Abdias Soares - 846150/11 - Not.38/2012 - R$ 99,66

Mineração Rio Dezoito LTDA. - 846352/11 - Not.42/2012 R$ 921,61

Nivaldo Manoel de Souza - 846182/10 - Not.50/2012 - R$ 43,87

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 846060/09 Not.60/2012 - R$ 5.063,09, 846060/09 - Not.62/2012 - R$ 4.989,14, 846060/09 - Not.64/2012 - R$ 5.020,32

RELAÇÃO Nº 45/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Aurimenes de Albuquerque Dias - 846093/09 Not.55/2012 - R$ 2.754,71

Antônio Ferreira de Araujo - 846145/09 - Not.74/2012 - R$ 2.630,90

Construtora Metropolitan Ltda - 846262/11 - Not.47/2012 R$ 2.754,71, 846261/11 - Not.49/2012 - R$ 2.754,71

Cristiano Ferreira Monteiro - 846229/09 - Not.59/2012 - R$ 2.754,71

Eneida da Costa Ferreira Lima - 846022/09 - Not.57/2012 R$ 2.754,71

Fernando Alvares da Silva - 846220/10 - Not.53/2012 - R$ 2.754,71

Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - Not.69/2012 - R$ 2.520,03, 846402/10 Not.71/2012 - R$ 2.520,03, 846403/10 - Not.73/2012 - R$ 2.520,03

Jaime de Morais - 846064/11 - Not.45/2012 - R$ 2.754,71

José Cirilo de sa Júnior - 846231/11 - Not.41/2012 - R$ 2.754,71

Manoel Abdias Soares - 846150/11 - Not.39/2012 - R$ 2.754,71

Mineração Rio Dezoito LTDA. - 846352/11 - Not.43/2012 R$ 2.754,71

Nivaldo Manoel de Souza - 846182/10 - Not.51/2012 - R$ 2.754,71

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 846060/09 Not.61/2012 - R$ 5.246,93, 846060/09 - Not.63/2012 - R$ 5.246,93, 846060/09 - Not.65/2012 - R$ 2.623,47

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2012, p. 46

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