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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
195
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.894/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°300

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 46/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.830/2002-CLAUDIO FELIN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.807/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260

810.808/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260

810.809/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260

810.810/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260

810.811/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.057/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.Alvará n°18.376/2011 - Cessionario:811.222/2012-Claudio VogelCPF ou CNPJ 93.048.791/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.638/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°295

810.643/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°296

810.672/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°297

810.675/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°298

810.893/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°299

810.894/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°300

810.897/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°301

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.411/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.390/2007

810.413/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.392/2007

810.414/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.393/2007

810.522/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°14.496/2007

810.523/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.391/2007

810.525/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.652/2007

811.152/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°881/2011

811.153/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°882/2011

811.154/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°883/2011

811.155/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°884/2011

811.156/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°885/2011

811.274/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°3563/2011

811.275/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°3563/2011

811.276/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°898/2011

810.280/2012-ADRIANO VIGANIGO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária Viganigo Ltda.- CPF ou CNPJ 00.367.126/0001-07- Alvará n°1743/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.042/2011-OSCAR RECH-CAXIAS DO SUL/RS Guia n° 07/2012-4.000t-basalto- Validade:11.06.2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.560/2009-BIDESE PARTICIPAÇÔES LTDA- Área de

689,76 para 50-água mineral

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.690/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.711/2009

810.893/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.726/2009

810.894/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.724/2009

810.895/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.725/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-

Fonte Santa Inês, Água Mineral Natural Fonte da Ilha, 300ml sem gás e gaseificada artificialmente- IJUÍ/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°276 810.603/2012-HELIO ALFONSO STRASSBURGER-OF. N°284 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:708/1989 - Vencimento em 04.08.2020 810.205/1994-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:980/1994 - Vencimento em 23.07.2013 810.492/1996-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1337/1996 - Vencimento em 11.11.2012 810.606/1997-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1554/1998 - Vencimento em 11.11.2012 810.269/1999-RETROSUL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1743/1999 - Vencimento em 26.07.2014 810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2200/2002 - Vencimento em 23.09.2013 810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2201/2002 - Vencimento em 23.09.2013 810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2202/2002 - Vencimento em 23.09.2013 810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:008/2006 - Vencimento em 24.07.2013 810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença No.:2358/2002 - Vencimento em 08.05.2016 810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:3088/2005 - Vencimento em 27.08.2014 810.499/2006-MINERADORA MORRO GRANDE LTDARegistro de Licença No.:159/2007 - Vencimento em 24.07.2013 810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:073/2011 - Vencimento em 10.09.2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.492/1996-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Construlix Construções e Saneamento Ltda.- CNPJ 07.639.422/0001-50- Registro de Licença n°1337/1996- Vencimento da Licença: 11.11.2012 810.606/1997-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Construlix Construções e Saneamento Ltda.- CNPJ 07.639.422/0001-50- Registro de Licença n°1554/1998- Vencimento da Licença: 11.11.2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.437/2012-C D FILHO-Registro de Licença n°198/2012 de 26.09.2012-Vencimento em indeterminado 811.093/2012-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDARegistro de Licença n°201/2012 de 01.10.2012-Vencimento em 10.05.2013 811.113/2012-OLARIA ZANOTTO LTDA.-Registro de Licença n°200/2012 de 26.09.2012-Vencimento em 02.04.2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.615/2011-VALDEMAR REISNER-OF. N°287 810.437/2012-C D FILHO-OF. N°302 810.662/2012-PRE MOLDADOS TRES LTDA ME-OF. N°277 810.688/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-OF. N°279

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 85

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