Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDACessionário:TRACEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.277.226/0001-34- Alvará n°10.184/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 159/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.210/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2079/2012
890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-OF. N°2083/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.548/2011-MINERAÇÃO SERGIPE S A
890.085/2012-DAMIÃO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
890.277/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.563/2008-COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITAPERUNA LTDA- Cessionário:CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 07.015.016/0001-17- Alvará n°15.770/2010
890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDACessionário:TRACEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.277.226/0001-34- Alvará n°10.184/2011
890.560/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIARCessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°15.272/2011
890.561/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIARCessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°15.273/2011
890.562/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIARCessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°15.274/2011
890.563/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIARCessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°15.275/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2080/2012
890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2133/2012
890.093/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2171/2012
890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1759/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2088/2012-60 dias
890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2143/2012-60 dias
Reitera exigência(366)
890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2158/2012-60 dias
890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2157/2012-60 dias
890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2147/2012-60 dias
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2136/2012-60 dias
890.652/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2065/2012-60 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2145/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.469/2011-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-Registro de Licença n°2714/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 06/12/2012
890.908/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-Registro de Licença n°2.715/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 31/12/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.483/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.290/2012-JOVINO FERREIRA DE SOUZA FILHOOF. N°2162/2012
890.291/2012-JOSE CLAUDIO LIMA-OF. N°2170/2012
890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°2140/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.483/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
890.413/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
890.413/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO
Relação nº 167/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Ibrata Mineração Ltda Cpf/cnpj :30.161.582/0001-59 - Processo minerário: 890104/02 - Processo de cobrança: 990595/12 Valor: R$.1.832,68, Processo minerário: 890121/07 - Processo de cobrança: 990596/12 Valor: R$.79.080,94, Processo minerário: 802415/77 - Processo de cobrança: 990599/12 Valor: R$.17.937,03, Processo minerário: 808641/75 - Processo de cobrança: 990598/12 Valor: R$.22.110,08
Titular: Ibrata Mineração Ltda Cpf/cnpj :30.161.582/0003-10 - Processo minerário: 890099/05 - Processo de cobrança: 990594/12 Valor: R$.8.052,86
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 85