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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

886.366/2004-FLAVIANO JOSÉ DA SILVA- DOU de 29/01/2010

886.084/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.- DOU de 06/10/2009

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

886.084/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA- NOT. N°679/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

886.309/2005-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA- DOU de 20/04/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

886.031/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- AI N°213/2008

886.033/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- AI N°214/2008

886.039/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA- AI N°215/2008

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)

886.100/2008-RENATO SEBASTIÃO RIPKE-Publicado DOU de 13/07/2012

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 080/2012-Publicada no DOU de 13/07/2012-Processo nº 886.100/2008 - Evento nº 309

RELAÇÃO Nº 100/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.309/2005-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.305/2009-WILLIAM NASSIF-OF. N°909/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.476/2011-PAULO BORGES DE PAIVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

886.280/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS

886.281/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS

Área bloqueada/Art 42 CM(171)

886.280/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS

886.281/2012-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTENTÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°7.120/2009 - Cessionario:886.337/2011-Pedreira Pedra Negra ltda- CPF ou CNPJ 09.248.567/0001-56

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.264/2009-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP

886.412/2011-LUIZ VALTER CORREA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.448/2007-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 110/2012-18.000Toneladas-Areia- Validade:04/10/2013

886.137/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES-CHUPINGUAIA/RO - Guia n° 106 e 106/2012-18.000 e 5.000Toneladas/toneladas-Areia, Cascalho- Validade:03/10/2013 e 03/10/2013

886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 080 E 081/2012-50.000 e 12.000Toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:16/08/2013 e

16/08/2013

886.205/2010-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 103/2012-12.000Toneladas-Argila- Validade:03/10/2013

886.207/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 107 E 108/2012-6.000 E 12.000Toneladas/toneladas-Seixo e Cascalho / Areia- Validade:03/10/2013 e 03/10/2013

886.232/2010-CERAMICA RIO MACHADO LTDA MECACOAL/RO - Guia n° 109/2012-12.000Toneladas-Argila- Validade:03/10/2013

886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 078 e 079/2012-50.000 e 12.000Toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:16/08/2013 e 16/08/2013

886.125/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 111/2012-50.000Toneladas-GRANITO- Validade:05/10/2013

886.225/2011-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 104/2012-18.000ToneladasAreia- Validade:03/10/2013

886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 113/2012-40.000Toneladas-Areia- Validade:05/10/2013

886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES ME-RIO BRANCO/AC - Guia n° 101/2012-40.000Toneladas-Areia- Validade:01/10/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-ARIQUEMES/RO - Guia n° 102/2012-12.000Toneladas-Argila- Validade:03/09/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.188/2012-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°013/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 18/06/2023

886.212/2012-LUIZ VALTER CORREA-Registro de Licença n°014/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 15/06/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.168/2011-NINKE & NINK LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.056/2010-F.J.PEREIRA SILVA- Registro de Licença No.:016/2010 - Vencimento em 21/10/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.132/2009-CONSTRUTORA REALEZA LTDA

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 71

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