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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
205
Página
57

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

844.194/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.192/2011-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.073/2010-ISRAEL GOMES DO NASCIMENTO MOURA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.054/2008-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°47/2012

844.032/2009-EDGAR CONTI-AI N°46/2012

844.011/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°48/2012

844.026/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°49/2012

844.027/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°50/2012

844.029/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°51/2012

844.034/2010-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR-AI N°52/2012

844.036/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°53/2012

844.037/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°54/2012

844.038/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°073/2012

844.039/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°55/2012

844.040/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°56/2012

844.041/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°57/2012

844.045/2010-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°58/2012

844.046/2010-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°59/2012

844.047/2010-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°060/2012

844.048/2010-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°061/2012

844.049/2010-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°062/2012

844.050/2010-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°063/2012

844.051/2010-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°064/2012

844.052/2010-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°065/2012

844.053/2010-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°066/2012

844.054/2010-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°067/2012

844.056/2010-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR-AI N°068/2012

844.058/2010-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°069/2012

844.059/2010-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°070/2012

844.060/2010-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0712012

844.068/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°074/2012

844.075/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°075/2012

844.079/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°072/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

844.059/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES - AI N°007/2012

844.060/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES - AI N°008/2012

844.061/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES - AI N°009/2012

844.062/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES - AI N°010/2012

844.054/2009-PHILIPE CESAR JATOBÁ - AI N°021/2012

844.083/2009-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY - AI N°025/2012

844.084/2009-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY - AI N°026/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N° 45/2012

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

840.130/1986-CERÃMICA SACRAMENTO LTDA.- AI N°29/2012

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N°27/2012

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI N°30/2012

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- AI N°28/2012

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- AI N°33/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

844.091/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.101/2012-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES-OF. N°231/2012

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 23/10/2012, p. 57

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