DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 2

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°025/2008-Onde se lê:... com prazo de vencimento até 30/06/2012, Leia-se:... com prazo de vencimento até 30/06/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

806.146/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHONOT. N°94/2012

RELAÇÃO Nº 132/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.070/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.143/2003-J FERNANDO TAJRA REIS

806.144/2003-J FERNANDO TAJRA REIS

806.017/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.085/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.103/2006-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

806.107/2006-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

806.119/2006-MARCOS VASCONCELOS FERREIRA

806.066/2007-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.

806.183/2007-MARCOS DA MOTTA MELLO

806.236/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

806.250/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.067/2008-VILA NOVA INDUSTRIAL MINERADORA DE GRANITOS LTDA.

806.183/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.031/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.038/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.054/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA-AI N°163/2012

806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°196/2012

806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°198/2012

806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°199/2010

806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°197/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO SA- AI N° 206/2012, 207/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO SA- AI Nº 295/2011, 296/2011, 297/2011, 298/2011,

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.014/2001-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°957/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- NOT Nº013/2008 - OFÍCIO 1.105/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.098/2012

806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.098/2012

806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.109/2012

806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL-OF. N°726/2012, 1.186/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.- AI N°200,201, 202, 203, 204/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

806.228/2008-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°92, 93, 94, 95, 96, 97,98/2012, 192, 193, 194, 195, 196/2011

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL- AI N° 28,29,30,31,32,33/2012

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE- NOT Nº1.190/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.114/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.139/2012

806.236/2011-CERÂMICA SANTA INÊS LTDA-OF. N°1.137/2012

806.243/2011-E. COSTA QUEIROZ-OF. N°1.136/2012

806.255/2011-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.184/2012

Da provimento ao recurso interposto(1171)

806.430/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.241/2012-J.J.J. MINERADORA LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.108/2010-A SALDANHA E CIA LTDA

806.257/2011-DANIEL ALVES DE ALMEIDA

806.665/2011-RAFAEL MESQUITA BRASIL

806.037/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

RELAÇÃO Nº 133/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.591/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1022/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.043/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.044/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.045/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.046/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.047/2003-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.030/2004-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA

806.031/2006-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA

806.251/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.521/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.109/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM

806.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.586/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.034/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.010/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

806.011/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

806.012/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

806.026/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

806.028/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

806.037/2002-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.135/2003-GILDETE COSTA DE OLIVEIRA

806.137/2003-JOSIVAL ANTONIO INOJOSA DE OLIVEIRA

806.138/2003-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA

806.139/2003-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA

806.193/2004-CERÂMICA MODELO LTDA

806.279/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

806.085/2007-VALTER FERIAN

806.168/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

806.182/2007-FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO COM. E REP. LTDA

806.101/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.138/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.142/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.143/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.238/2009-ELVANIO LIMA CABRAL

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.015/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

806.130/2004-FREDERICO MENDES DUAILIBE

806.034/2005-DAVID JACOMINO DEMITO

806.064/2005-HUGO MORILLA COELHO

806.039/2006-PEDRO RODRIGUES DA SILVA

806.118/2006-FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO COM. E REP. LTDA

806.121/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.122/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.124/2006-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

806.162/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

806.329/2008-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA

806.147/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM

806.170/2009-RODRIGO AMARAL MENDONÇA

806.188/2009-CERÂMICA MARAÑHÃO DO SUL LTDA

806.191/2009-MINERADORA BURITI LTDA

806.095/2010-PEDREIRA ITAPECURU IND. COM. LTDA

806.100/2010-CERAMICA SOTEL LTDA

806.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.296/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.368/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.450/2010-CERAMICA PORTO LTDA

806.225/2011-MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA