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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
216
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Adher Empreendimentos LTDA. - 866619/09, 866620/09, 866621/09, 866622/09, 866623/09, 866624/09, 866662/09, 866663/09, 866857/09, 866086/10, 866169/11, 866170/11, 866171/11, 866172/11, 866173/11, 866174/11, 866175/11, 866176/11, 866178/11, 866179/11, 866180/11, 866181/11, 866182/11, 866183/11, 866184/11, 866185/11, 866186/11, 866187/11, 866188/11, 866189/11, 866190/11, 866191/11, 866192/11, 866193/11, 866194/11, 866195/11, 866196/11, 866197/11, 866198/11, 866199/11, 866200/11, 866201/11, 866202/11, 866203/11, 866204/11, 866205/11, 866206/11, 866207/11, 866208/11, 866209/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adher Empreendimentos LTDA. - 866619/09, 866620/09, 866621/09, 866622/09, 866623/09, 866624/09, 866662/09, 866663/09, 866857/09, 866086/10, 866169/11, 866170/11, 866171/11, 866172/11, 866173/11, 866174/11, 866175/11, 866176/11, 866178/11, 866179/11, 866180/11, 866181/11, 866182/11, 866183/11, 866184/11, 866185/11, 866186/11, 866187/11, 866188/11, 866189/11, 866190/11, 866191/11, 866192/11, 866193/11, 866194/11, 866195/11, 866196/11, 866197/11, 866198/11, 866199/11, 866200/11, 866201/11, 866202/11, 866203/11, 866204/11, 866205/11, 866206/11, 866207/11, 866208/11, 866209/11

Top Cristal Industria e Comércio Ltda - 866652/11

RELAÇÃO Nº 146/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866222/06 Not.507/2012 - R$ 260,33, 866223/06 - Not.508/2012 - R$ 260,33, 866230/06 - Not.509/2012 - R$ 260,33

RELAÇÃO Nº 147/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.082/2007-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' REZENDE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.855/2006-CMG MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Tecgeo Geologia, Engenharia e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 05.892.272/0001-67- Alvará n°3.248/2007

866.282/2007-LUIZ BENEDITO DE LIMA NETO MECessionário:J.K. Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 11.449.120/0001-97- Alvará n°11.964/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.082/2007-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' REZENDE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.361/2010-JOAO VICENTE LUGOCH-OF. N°260/12

867.362/2010-JOAO VICENTE LUGOCH-OF. N°261/12

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.585/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - PLG N°97/2012 de 24/10/2012 - Prazo 05 anos

866.812/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA - PLG N°104/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos

866.813/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA - PLG N°103/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos

866.814/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA - PLG N°102/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos

866.815/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA - PLG N°101/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos

866.816/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA - PLG N°100/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos

866.041/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA - PLG N°99/2012 de 24/10/2012 - Prazo 05 anos

866.042/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA - PLG N°98/2012 de 24/10/2012 - Prazo 05 anos

866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - PLG N°105/2012 de 25/10/2012 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

867.030/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE- Registro de Extração N°05/2012 de 25/10/2012

Fase de Licenciamento

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

866.008/2009-GILMAR GOMES ME- Registro de Licença N°72/10- Publicado no DOU de 21/09/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.419/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.426/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

867.242/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.252/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.254/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

867.341/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA

866.345/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.458/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.704/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.373/2010-AGROPECUÁRIA LILIANA LTDA

867.416/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

867.473/2010-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

866.112/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.164/2011-VALMIR FRANCISCO BUCHANELLI

866.705/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.585/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.586/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.587/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.588/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.589/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.590/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.591/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.597/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.598/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.599/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.600/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.601/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.602/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

866.603/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.033/2012

RELAÇÃO Nº 149/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. N°291/11-DOU de 06/05/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

866.472/2003-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA- Registro de Licença N°455/2004-Onde se lê:

"...delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.470 metros, no rumo verdadeiro de 59°50'SW, do ponto de coordenadas geográficas: Latitude 16°55'02,9" S e Longitude 53°28'42,1" W e rumos verdadeiros 500,00m-S, 1.000,00m-W, 500,00m-N e 1.000,00mE..." - Leia-se: "...delimitada por um polígono definido pelas coordenadas geodésicas 16°55'50,304"S / 53°31'06,492" W ; 16°55'50,304" S / 53°30'32,724" W; 16°56'06,576" S / 53º30'32,724"W; 16º56'06,576"S / 53º31'06,492" W e 16º55'50,304" S / 53º31'06,492" W...".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

866.006/2011-ALTEMIR LOPES DA SILVA-OF. N°083/12-DOU de 05/03/2012

866.011/2011-VANILDO SANTANA ME-OF. N°084/12-DOU de 05/03/2012

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituta

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 08/11/2012, p. 56

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