Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 855.656/1994

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
216
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    852.904/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.905/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.906/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.908/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.909/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.910/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.911/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.912/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.914/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.915/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.916/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.917/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.918/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.920/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.921/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.922/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.923/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.924/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.926/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.927/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.928/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.929/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.931/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.932/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.933/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.934/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.649/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.650/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.651/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.652/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.653/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.654/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.655/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.656/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.657/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.390/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 250/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

851.004/2005-VALE S A

850.790/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.074/2012-ALEXANDRE GUARNIERI

850.075/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO

850.145/2012-MICHIGAN TRADE LTDA

850.194/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.195/2012-HUMBERTO RODRIGUES SANTOS CARVA L H O

850.196/2012-VALE S A

850.266/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

850.311/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

850.312/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

850.313/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

850.314/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

850.315/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

850.319/2012-ECOSIDERAL GROUP PARTICIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.

850.323/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE

850.360/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

850.365/2012-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

850.431/2012-M RUIZ A COSTA

850.440/2012-ZILVAR MACEDO DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.792/2008-VALDIR DAL MORO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.094/2008-JOSÉ LAURENCIO DE OLIVEIRA

850.744/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

851.202/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.539/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.738/2012-BRUNA GRELLO KALIF- CPF ou CNPJ 945780602-68

850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.735/2012-FARIDA COSTA ARAUJO- CPF ou CNPJ 154.522.122-72

850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.737/2012-RITA FERREIRA COSTA ARAUJO- CPF ou CNPJ 704.377.772-00

850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.736/2012-ANDREA COSTA ARAÚJO- CPF ou CNPJ 221.785.032-68

850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.734/2012-ENZO COSTA ARAUJO- CPF ou CNPJ 207.253.102-00

850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.733/2012-ALVARO CEZAR OLIVEIRA MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 013.929.722-72

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.574/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°565/2012

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°782/2010

Nega provimento a defesa apresentada(242)

855.285/1993-VALE S A

850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.309/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.391/2012

850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA.-OF. N°1.518/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.655/1996-VALE S A- Área de 2.303,31 para 2.167,50-Minério de Manganês

850.659/1996-VALE S A- Área de 4.894,39 para 4.323,66-Minério de Níquel

856.393/1996-VALE S A- Área de 5.000 para 4.286,76-Minério de Ferro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.398/2010-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9661/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.849/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral

850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral

850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.153/2001-VALE S A- AI N°1.166/2007

850.916/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°351/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Aparecida, Marca: Água Vida, Embalagem: 20 L- BENEVIDES/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.145/2008-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LTDA-EPP-Registro de Licença n°010/2009 de 27/04/1979-Vencimento em 02/06/2011

851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-Registro de Licença n°066/2012 de 16/10/2012-Vencimento em 28/09/2013

850.258/2012-TENÓRIO E PARAIBANO LTDA ME-Registro de Licença n°69/2012 de 19/10/2012-Vencimento em 23/02/2018

850.435/2012-FR CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°68/2012 de 19/10/2012-Vencimento em 27/03/2014

850.644/2012-AMILTON LEOCÁDIO DOS SANTOS-Registro de Licença n°71/2012 de 23/10/2012-Vencimento em 10/05/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.086/2008-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA

850.167/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

RELAÇÃO Nº 253/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.304/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 853.305/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 853.306/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 853.307/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 254/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 755.395/1997-MARY COSTA GOUVEIA

RELAÇÃO Nº 255/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

850.148/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.930/2012-DOU de 02/07/2012

850.165/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.928/2012-DOU de 02/07/2012

Retificação de despacho(1387)

850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/06/2012, Relação n° 139/2012, Seção I, pág. 101-Onde se Lê: Validade: 15/02/2012, Leia-se: Validade: 15/02/2014

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA. - Publicado DOU de 16/10/2012, Relação n° 239/2012, Seção I, pág. 68-Onde se lê: Embalagens de: 300 ml; 500 ml; 1,5 L e 200 ml, Leiase: Embalagens de: 300 ml; 500 ml; 1,5 L; 200 ml e Embalagem de 500 ml (com gás).

RELAÇÃO Nº 258/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 854.815/1993-ARTHUR GOMES DA SILVA 854.816/1993-ARTHUR GOMES DA SILVA 854.817/1993-ARTHUR GOMES DA SILVA

852.868/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.869/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.870/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.871/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.872/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.873/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.874/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.957/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.958/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.959/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.960/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.961/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.963/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.964/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.965/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.966/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.967/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.969/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.970/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.971/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.972/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.973/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.975/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.976/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.977/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.978/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.979/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.981/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.982/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.983/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.984/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.985/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.987/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.988/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.989/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.990/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.991/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.993/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.994/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.995/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.996/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.997/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.999/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 853.000/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA

851.019/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 852.678/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.680/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA

855.338/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.356/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

651.600/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.601/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.602/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.603/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.604/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.653/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES

850.020/1998-ANDRE DE ARAUJO FERREIRA 850.021/1998-ANDRE DE ARAUJO FERREIRA

RELAÇÃO Nº 259/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 852.875/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.876/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.877/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.878/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.879/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.880/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.881/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.882/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.883/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.884/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.885/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.886/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.887/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.888/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.889/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.895/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.896/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.897/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.898/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.899/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.900/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.901/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.902/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.903/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA

852.904/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.905/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.906/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.908/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.909/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.910/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.911/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.912/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.914/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.915/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.916/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.917/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.918/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.920/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.921/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.922/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.923/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.924/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.926/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.927/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.928/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.929/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.931/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.932/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.933/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.934/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.649/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.650/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.651/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.652/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.653/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.654/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.655/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.656/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.657/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.390/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA

RELAÇÃO Nº 260/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 852.936/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.937/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.938/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.939/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.940/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.941/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.942/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.944/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.945/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.946/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.947/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.948/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA

RELAÇÃO Nº 262/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

857.419/1995-JOEL SILVA ARAÚJO - PLG N°093/2012 de 09/07/2012 - Prazo 05 (cinco) anos

857.425/1995-JOEL SILVA ARAÚJO - PLG N°092/2012 de 09/06/2012 - Prazo 05 (cinco) anos

RELAÇÃO Nº 263/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 856.037/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.038/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.039/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.040/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.041/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.042/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.043/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.044/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.045/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.046/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.047/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.048/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.049/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.051/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.052/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.053/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.054/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.055/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.056/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.058/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.059/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.060/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.061/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.062/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.063/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.064/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.065/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.066/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.067/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012

859.930/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°2160/2012

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

ver todos os 227 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 08/11/2012, p. 57

Acompanhar 855.656/1994

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis