Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 856.037/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.038/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.039/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.040/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.041/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.042/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.043/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.044/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.045/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.046/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.047/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.048/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.049/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.051/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.052/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.053/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.054/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.055/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.056/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.058/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.059/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.060/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.061/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.062/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.063/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.064/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.065/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.066/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.067/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 250/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
851.004/2005-VALE S A
850.790/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.074/2012-ALEXANDRE GUARNIERI
850.075/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO
850.145/2012-MICHIGAN TRADE LTDA
850.194/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.195/2012-HUMBERTO RODRIGUES SANTOS CARVA L H O
850.196/2012-VALE S A
850.266/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.311/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
850.312/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
850.313/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
850.314/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
850.315/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
850.319/2012-ECOSIDERAL GROUP PARTICIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
850.323/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE
850.360/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
850.365/2012-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA
850.431/2012-M RUIZ A COSTA
850.440/2012-ZILVAR MACEDO DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.792/2008-VALDIR DAL MORO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.094/2008-JOSÉ LAURENCIO DE OLIVEIRA
850.744/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
851.202/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.539/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.738/2012-BRUNA GRELLO KALIF- CPF ou CNPJ 945780602-68
850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.735/2012-FARIDA COSTA ARAUJO- CPF ou CNPJ 154.522.122-72
850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.737/2012-RITA FERREIRA COSTA ARAUJO- CPF ou CNPJ 704.377.772-00
850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.736/2012-ANDREA COSTA ARAÚJO- CPF ou CNPJ 221.785.032-68
850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.734/2012-ENZO COSTA ARAUJO- CPF ou CNPJ 207.253.102-00
850.365/2011-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.850/2011 - Cessionario:850.733/2012-ALVARO CEZAR OLIVEIRA MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 013.929.722-72
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.574/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA -AI N°565/2012
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°782/2010
Nega provimento a defesa apresentada(242)
855.285/1993-VALE S A
850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.309/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.391/2012
850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA.-OF. N°1.518/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.655/1996-VALE S A- Área de 2.303,31 para 2.167,50-Minério de Manganês
850.659/1996-VALE S A- Área de 4.894,39 para 4.323,66-Minério de Níquel
856.393/1996-VALE S A- Área de 5.000 para 4.286,76-Minério de Ferro
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.398/2010-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9661/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.849/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral
850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral
850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-Água Mineral
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.153/2001-VALE S A- AI N°1.166/2007
850.916/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°351/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Aparecida, Marca: Água Vida, Embalagem: 20 L- BENEVIDES/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.145/2008-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LTDA-EPP-Registro de Licença n°010/2009 de 27/04/1979-Vencimento em 02/06/2011
851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA-Registro de Licença n°066/2012 de 16/10/2012-Vencimento em 28/09/2013
850.258/2012-TENÓRIO E PARAIBANO LTDA ME-Registro de Licença n°69/2012 de 19/10/2012-Vencimento em 23/02/2018
850.435/2012-FR CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°68/2012 de 19/10/2012-Vencimento em 27/03/2014
850.644/2012-AMILTON LEOCÁDIO DOS SANTOS-Registro de Licença n°71/2012 de 23/10/2012-Vencimento em 10/05/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
851.086/2008-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA
850.167/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
RELAÇÃO Nº 253/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.304/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 853.305/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 853.306/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 853.307/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA
RELAÇÃO Nº 254/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 755.395/1997-MARY COSTA GOUVEIA
RELAÇÃO Nº 255/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
850.148/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.930/2012-DOU de 02/07/2012
850.165/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.928/2012-DOU de 02/07/2012
Retificação de despacho(1387)
850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/06/2012, Relação n° 139/2012, Seção I, pág. 101-Onde se Lê: Validade: 15/02/2012, Leia-se: Validade: 15/02/2014
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA. - Publicado DOU de 16/10/2012, Relação n° 239/2012, Seção I, pág. 68-Onde se lê: Embalagens de: 300 ml; 500 ml; 1,5 L e 200 ml, Leiase: Embalagens de: 300 ml; 500 ml; 1,5 L; 200 ml e Embalagem de 500 ml (com gás).
RELAÇÃO Nº 258/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 854.815/1993-ARTHUR GOMES DA SILVA 854.816/1993-ARTHUR GOMES DA SILVA 854.817/1993-ARTHUR GOMES DA SILVA
852.868/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.869/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.870/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.871/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.872/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.873/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.874/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.957/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.958/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.959/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.960/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.961/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.963/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.964/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.965/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.966/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.967/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.969/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.970/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.971/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.972/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.973/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.975/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.976/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.977/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.978/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.979/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.981/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.982/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.983/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.984/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.985/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.987/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.988/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.989/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.990/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.991/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.993/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.994/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.995/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.996/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.997/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.999/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 853.000/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA
851.019/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 852.678/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA 852.680/1995-ALVAN MARIANO DE OLIVEIRA
855.338/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 855.356/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
651.600/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.601/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.602/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.603/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.604/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES 651.653/1997-ANTONIO FERREIRA GOMES
850.020/1998-ANDRE DE ARAUJO FERREIRA 850.021/1998-ANDRE DE ARAUJO FERREIRA
RELAÇÃO Nº 259/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 852.875/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.876/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.877/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.878/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.879/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.880/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.881/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.882/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.883/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.884/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.885/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.886/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.887/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.888/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.889/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.895/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.896/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.897/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.898/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.899/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.900/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.901/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.902/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.903/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA
852.904/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.905/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.906/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.908/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.909/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.910/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.911/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.912/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.914/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.915/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.916/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.917/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.918/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.920/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.921/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.922/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.923/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.924/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.926/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.927/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.928/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.929/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.931/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.932/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.933/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.934/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.649/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.650/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.651/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.652/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.653/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.654/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.655/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.656/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 855.657/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 850.390/1995-ALVARO DA SILVA SOUZA
RELAÇÃO Nº 260/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 852.936/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.937/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.938/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.939/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.940/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.941/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.942/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.944/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.945/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.946/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.947/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA 852.948/1994-ALVARO DA SILVA SOUZA
RELAÇÃO Nº 262/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
857.419/1995-JOEL SILVA ARAÚJO - PLG N°093/2012 de 09/07/2012 - Prazo 05 (cinco) anos
857.425/1995-JOEL SILVA ARAÚJO - PLG N°092/2012 de 09/06/2012 - Prazo 05 (cinco) anos
RELAÇÃO Nº 263/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 856.037/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.038/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.039/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.040/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.041/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.042/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.043/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.044/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.045/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.046/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.047/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.048/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.049/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.051/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.052/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.053/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.054/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.055/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.056/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.058/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.059/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.060/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.061/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.062/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.063/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012. 856.064/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.065/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.066/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012 856.067/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2419/2012
859.930/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°2160/2012
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 856.063/1995
- 851.004/2005
- 850.790/2012
- 850.074/2012
- 850.075/2012
- 850.145/2012
- 850.194/2012
- 850.195/2012
- 850.196/2012
- 850.266/2012
- 850.311/2012
- 850.312/2012
- 850.313/2012
- 850.314/2012
- 850.315/2012
- 850.319/2012
- 850.323/2012
- 850.360/2012
- 850.365/2012
- 850.431/2012
ver todos os 227 processos
- 850.440/2012
- 850.792/2008
- 850.094/2008
- 850.744/2009
- 851.202/2011
- 851.539/2011
- 850.365/2011
- 850.738/2012
- 850.735/2012
- 850.737/2012
- 850.736/2012
- 850.734/2012
- 850.733/2012
- 850.574/2011
- 850.740/2008
- 855.285/1993
- 850.309/2001
- 850.939/2011
- 850.655/1996
- 850.659/1996
- 856.393/1996
- 850.398/2010
- 850.849/2006
- 850.850/2006
- 850.851/2006
- 850.153/2001
- 850.916/2010
- 850.034/2008
- 851.145/2008
- 851.770/2011
- 850.258/2012
- 850.435/2012
- 850.644/2012
- 851.086/2008
- 850.167/2010
- 853.304/1995
- 853.305/1995
- 853.306/1995
- 853.307/1995
- 755.395/1997
- 850.148/2001
- 850.165/2001
- 850.634/2010
- 851.296/2008
- 854.815/1993
- 854.816/1993
- 854.817/1993
- 852.868/1994
- 852.869/1994
- 852.870/1994
- 852.871/1994
- 852.872/1994
- 852.873/1994
- 852.874/1994
- 852.957/1994
- 852.958/1994
- 852.959/1994
- 852.960/1994
- 852.961/1994
- 852.963/1994
- 852.964/1994
- 852.965/1994
- 852.966/1994
- 852.967/1994
- 852.969/1994
- 852.970/1994
- 852.971/1994
- 852.972/1994
- 852.973/1994
- 852.975/1994
- 852.976/1994
- 852.977/1994
- 852.978/1994
- 852.979/1994
- 852.981/1994
- 852.982/1994
- 852.983/1994
- 852.984/1994
- 852.985/1994
- 852.987/1994
- 852.988/1994
- 852.989/1994
- 852.990/1994
- 852.991/1994
- 852.993/1994
- 852.994/1994
- 852.995/1994
- 852.996/1994
- 852.997/1994
- 852.999/1994
- 853.000/1994
- 851.019/1995
- 852.678/1995
- 852.680/1995
- 855.338/1995
- 855.356/1995
- 651.600/1997
- 651.601/1997
- 651.602/1997
- 651.603/1997
- 651.604/1997
- 651.653/1997
- 850.020/1998
- 850.021/1998
- 852.875/1994
- 852.876/1994
- 852.877/1994
- 852.878/1994
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- 852.880/1994
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- 852.948/1994
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- 856.064/1995
- 856.065/1995
- 856.066/1995
- 856.067/1995
- 859.930/1996
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 08/11/2012, p. 57