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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
218
Página
105

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 267/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.461/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.502/2008-VALE S A-OF. N°2.169/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.340/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

851.185/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.186/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.543/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.149/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.201/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.286/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°950/2012

850.376/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- AI N°924/2012

850.360/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°868/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.245/1991-VALE S A-OF. N°1.521/2012

850.572/2007-BRAZMIN LTDA-OF. N°2.230/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.332/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUSCessionário:IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.808.615/0001-89- Alvará n°17.387/2011

851.077/2011-MANOEL SILVA AMARAL- Cessionário:IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.808.615/001-89- Alvará n°1.417/2012

851.078/2011-MANOEL SILVA AMARAL- Cessionário:IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.808.615/0001-89- Alvará n°1.418/2012

851.079/2011-MANOEL SILVA AMARAL- Cessionário:IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.808.615/0001-89- Alvará n°1.419/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.743/2008-PARÁ PIGMENTOS SA-ALVARÁ N°11.061/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

854.491/1996-VALE S A-AI N°931/2012

850.776/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°876/2012

851.141/2007-VALE S A-AI N°932/2012

851.091/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-AI N°983/2012

850.395/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA-AI N°938/2012

850.947/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-AI N°937/2012

850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO-AI N°943/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.074/2008-MIGUEL VIEIRA MESSIAS - AI N°604/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.631/2012-LUZIMAR CAVALCANTE DE SOUSA-Registro de Licença n°76/2012 de 26/10/2012-Vencimento em Inderteminado

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.103/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°930/2012

850.104/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°945/2012

850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°946/2012

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.489/1986-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.- DOU de 09/07/2001

850.409/1987-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.- DOU de 09/07/2001

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 12/11/2012, p. 105

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