Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.104/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°945/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N° 267/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.461/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.502/2008-VALE S A-OF. N°2.169/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.340/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.185/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.186/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.543/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.149/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.201/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.286/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°950/2012
850.376/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- AI N°924/2012
850.360/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°868/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.245/1991-VALE S A-OF. N°1.521/2012
850.572/2007-BRAZMIN LTDA-OF. N°2.230/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.332/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUSCessionário:IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.808.615/0001-89- Alvará n°17.387/2011
851.077/2011-MANOEL SILVA AMARAL- Cessionário:IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.808.615/001-89- Alvará n°1.417/2012
851.078/2011-MANOEL SILVA AMARAL- Cessionário:IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.808.615/0001-89- Alvará n°1.418/2012
851.079/2011-MANOEL SILVA AMARAL- Cessionário:IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.808.615/0001-89- Alvará n°1.419/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.743/2008-PARÁ PIGMENTOS SA-ALVARÁ N°11.061/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
854.491/1996-VALE S A-AI N°931/2012
850.776/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°876/2012
851.141/2007-VALE S A-AI N°932/2012
851.091/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-AI N°983/2012
850.395/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA-AI N°938/2012
850.947/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-AI N°937/2012
850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO-AI N°943/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.074/2008-MIGUEL VIEIRA MESSIAS - AI N°604/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.631/2012-LUZIMAR CAVALCANTE DE SOUSA-Registro de Licença n°76/2012 de 26/10/2012-Vencimento em Inderteminado
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.103/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°930/2012
850.104/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°945/2012
850.105/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°946/2012
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.489/1986-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.- DOU de 09/07/2001
850.409/1987-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.- DOU de 09/07/2001
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.104/2007
- 850.461/2011
- 850.502/2008
- 850.340/2007
- 851.185/2011
- 851.186/2011
- 851.543/2011
- 850.149/2012
- 850.201/2012
- 850.286/2005
- 850.376/2005
- 850.360/2011
- 851.245/1991
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- 851.079/2011
- 850.743/2008
- 854.491/1996
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 12/11/2012, p. 105