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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
90

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.055/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.124/2011-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL Alvará N°15454/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AI Nº 77-2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1001-2012

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1006-2012

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1002-2012

868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1005-2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA

INDIVIDUAL-OF. N°1004-2012

866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1004-2012

866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1004-2012

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1007-2012 e 1008-2012

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1007-2012 e 1008-2012

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1007-2012 e 1008-2012

868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA-OF. N°1012-2012

868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME-OF. N°0995-2012

868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°996-2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

866.528/1986-Mineração Oro-Ytê Ltda.- AI N°105-2012

866.529/1986-Mineração Oro-Ytê Ltda.- AI N°106-2012

866.530/1986-Mineração Oro-Ytê- AI N°107/2012

RELAÇÃO Nº 102/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

868.078/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- NOT. N°92/2012

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 90

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