Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA-OF. N°1012-2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.055/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRONZE
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.124/2011-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL Alvará N°15454/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AI Nº 77-2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1001-2012
823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1006-2012
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1002-2012
868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1005-2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA
INDIVIDUAL-OF. N°1004-2012
866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1004-2012
866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1004-2012
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1007-2012 e 1008-2012
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1007-2012 e 1008-2012
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1007-2012 e 1008-2012
868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA-OF. N°1012-2012
868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME-OF. N°0995-2012
868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°996-2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
866.528/1986-Mineração Oro-Ytê Ltda.- AI N°105-2012
866.529/1986-Mineração Oro-Ytê Ltda.- AI N°106-2012
866.530/1986-Mineração Oro-Ytê- AI N°107/2012
RELAÇÃO Nº 102/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
868.078/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- NOT. N°92/2012
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 90