Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.032/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2581/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.256/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PICUÍ
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.456/2007-HERMANILTON AZEVEDO GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO-OF. N°848/2012
846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°849/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.196/2011-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 14.878.890/0001-43- Alvará n°10941/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN, NOVA PALMEIRA/PB, PEDRA LAVRADA/PB Guia n° 017/2012-16.000t-Granito- Validade:04/08/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:283/2011 - Vencimento em 27/11/2012
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:284/2011 - Vencimento em 27/11/2012
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:285/2011 - Vencimento em 27/11/2012
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:286/2011 - Vencimento em 27/11/2012
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:287/2011 - Vencimento em 27/11/2012
Fase de Concessão de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1101)
840.280/1991-MIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LT D A
RELAÇÃO Nº 82/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
840.466/1993-MINERIOS DE BOM JARDIM S A
846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.079/2010-FAGNER GOMES BORBA DE OLIVEIRACessionário:Contral Comércio e Transporte de Areia Ltda. MECPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59- Alvará n°6838/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB, SANTA RITA/PB - Guia n° 018/2012-50.000t-Areia- Validade:15/06/2014
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
846.028/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2577/2007
846.031/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2580/2007
846.032/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2581/2007
846.034/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2583/2007
846.037/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°3275/2007
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.282/2011-JESSICA KAMILA MELO DE ARAÚJORegistro de Licença N°:298/2011 - Vencimento em 12/06/2013
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.032/2007
- 846.256/2012
- 846.456/2007
- 846.067/1999
- 846.309/2011
- 846.196/2011
- 846.023/2010
- 846.195/2010
- 846.196/2010
- 846.197/2010
- 846.198/2010
- 846.199/2010
- 840.280/1991
- 840.466/1993
- 846.060/2009
- 846.079/2010
- 846.279/2009
- 846.028/2007
- 846.031/2007
- 846.034/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 53