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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
228
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.256/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PICUÍ

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.456/2007-HERMANILTON AZEVEDO GOMES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO-OF. N°848/2012

846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°849/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.196/2011-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 14.878.890/0001-43- Alvará n°10941/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN, NOVA PALMEIRA/PB, PEDRA LAVRADA/PB Guia n° 017/2012-16.000t-Granito- Validade:04/08/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:283/2011 - Vencimento em 27/11/2012

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:284/2011 - Vencimento em 27/11/2012

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:285/2011 - Vencimento em 27/11/2012

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:286/2011 - Vencimento em 27/11/2012

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:287/2011 - Vencimento em 27/11/2012

Fase de Concessão de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1101)

840.280/1991-MIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LT D A

RELAÇÃO Nº 82/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.466/1993-MINERIOS DE BOM JARDIM S A

846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.079/2010-FAGNER GOMES BORBA DE OLIVEIRACessionário:Contral Comércio e Transporte de Areia Ltda. MECPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59- Alvará n°6838/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB, SANTA RITA/PB - Guia n° 018/2012-50.000t-Areia- Validade:15/06/2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

846.028/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2577/2007

846.031/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2580/2007

846.032/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2581/2007

846.034/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2583/2007

846.037/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°3275/2007

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.282/2011-JESSICA KAMILA MELO DE ARAÚJORegistro de Licença N°:298/2011 - Vencimento em 12/06/2013

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 53

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