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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
228
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.480/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 420,59 ha para 357,11 ha-Argila e Turfa

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Areia

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.619/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 941/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI Nº 251/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4521/2012

815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA-OF. N°4543/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°4542/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4524/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:632/1998 - Vencimento em 26/04/2013

Determina a desinterdição da lavra(1196)

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:8/2011, de 25/05/2012

815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de desinterdição:9/2011, de 21/11/2011

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:11/2011, de 25/09/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°4542/2012

815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°4542/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.797/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 55

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