Processo minerário

815.531/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2010 e 22/08/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/02/2012 Seção 1

   PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 23/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 27/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 08/03/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 22/05/2014 Seção 1

    Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 11/03/2016 Seção 1

    Alvará n°5775/2012 - Cessionario:815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ — página do DOU de 11/03/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 22/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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