Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:632/1998 - Vencimento em 26/04/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 176/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.480/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 420,59 ha para 357,11 ha-Argila e Turfa
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Areia
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.619/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 941/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI Nº 251/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4521/2012
815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA-OF. N°4543/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°4542/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4524/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:632/1998 - Vencimento em 26/04/2013
Determina a desinterdição da lavra(1196)
815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:8/2011, de 25/05/2012
815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS- N° do Termo de desinterdição:9/2011, de 21/11/2011
815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:11/2011, de 25/09/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°4542/2012
815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°4542/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.797/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 55