Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.809/2002-METALÚRGICA E MINERAÇÃO APRATO LTDA -ME-OF. N°292
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.812/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357
810.954/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°357
810.955/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°358
810.988/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°358
810.989/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°358
810.990/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°358
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.585/2006-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI
810.846/2009-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.932/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-ALVARÁ N°683/2010
810.936/2009-ANDRE LOIFERMAN-ALVARÁ N°810/2010
810.938/2009-ANDRE LOIFERMAN-ALVARÁ N°811/2010
810.939/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-ALVARÁ N°812/2010
810.945/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-ALVARÁ N°690/2010
810.946/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-ALVARÁ N°691/2010
810.947/2009-ANDRE LOIFERMAN-ALVARÁ N°692/2010
811.082/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-ALVARÁ N°819/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.484/1981-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°343
810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°378
810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°371
810.020/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°345
810.035/2002-FIRMA INDIVIDUAL LINO VARGAS-OF. N°376
810.809/2002-METALÚRGICA E MINERAÇÃO APRATO LTDA -ME-OF. N°292
810.265/2004-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA-OF. N°374
810.833/2007-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°373
811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°372
810.251/2008-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO-OF. N°370
810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA-OF. N°344
811.072/2008-ADI ORTIZ DE TUNES-OF. N°368
811.076/2008-EPOJUCAN GARCEZ MONTEIRO-OF. N°375
811.081/2008-ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO ME-OF. N°369
811.031/2012-VOLNEI ANTONIO ABREU-OF. N°355
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 01.08.2013
810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:1620/1998 - Vencimento em 15.03.2013
810.035/2002-FIRMA INDIVIDUAL LINO VARGAS- Registro de Licença N°:2160/2002 - Vencimento em 17.09.2016
810.265/2004-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA- Registro de Licença N°:2758/2004 - Vencimento em 10.09.2013
810.833/2007-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA- Registro de Licença N°:070/2008 - Vencimento em 02.10.2017
811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:238/2008 - Vencimento em 01.11.2013
810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 04.12.2012
810.170/2008-EXTRAÇÃO DE BASALTO TUPY LTDARegistro de Licença N°:135/2008 - Vencimento em 22.05.2017
810.251/2008-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO- Registro de Licença N°:184/2008 - Vencimento em 02.07.2017
810.742/2008-OLIMÓVEIS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:151/2009 - Vencimento em 01.06.2013 810.779/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N°:247/2008 - Vencimento em 24.03.2015 810.896/2008-RILDO DA CUNHA ROCHA- Registro de Licença N°:081/2009 - Vencimento em 29.07.2016 810.954/2008-EMPREEITEIRA PEDRAS BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:29/2009 - Vencimento em 10.10.2014 811.072/2008-ADI ORTIZ DE TUNES- Registro de Licença N°:202/2009 - Vencimento em 02.08.2016 811.076/2008-EPOJUCAN GARCEZ MONTEIRO- Registro de Licença N°:126/2009 - Vencimento em 13.07.2016 811.081/2008-ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO ME- Registro de Licença N°:195/2009 - Vencimento em 28.09.2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.690/1995-PIRATINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 810.086/2007-A.S. WENT E CIA LTDA 810.278/2007-SONIA BEATRIS DE SOUZA PEDREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.592/2011-S. R. SCHRANK & CIA LTDA-Registro de Licença N°259/2012 de 23.11.2012-Vencimento em 07.10.2014 811.382/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUSNELLO-Registro de Licença N°199/2012 de 26.09.2012-Vencimento em 30.08.2014 811.008/2012-SAIBREIRA HAHN LTDA-Registro de Licença N°260/2012 de 26.11.2012-Vencimento em 22.10.2016 811.091/2012-RIO DA VÁRZEA EQUIPAMENTOS-Registro de Licença N°262/2012 de 27.11.2012-Vencimento em 26.10.2017 811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME-Registro de Licença N°261/2012 de 23.11.2012-Vencimento em 13.09.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.896/2012-CERÂMICA BONAZA LTDA-OF. N°367 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.993/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°088/2012 de 20.11.2012 811.081/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Registro de Extração N°080/2012 de 20.11.2012 811.233/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°087/2012 de 20.11.2012 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.656/2009-MUNICÍPIO DE RONDA ALTA-OF. N°346
RELAÇÃO Nº 57/2012
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.041/2012-ROBERTO ESCARCEL MARQUES- Registro de Licença N°242/2012-Onde se lê:...Registro nº 242/2011 e Prazo até 24.07.2012; leia-se:...Registro nº 242/2012 e Prazo até
24.07.2014.
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
810.201/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°043/2010
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
810.255/2010-MARIO LUIZ HENZ- AI N°007/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
810.662/2012-PRE MOLDADOS TRES LTDA ME-OF. N°277-DOU de 08.10.2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
810.375/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN - Publicado DOU de 24.10.2012, Relação n° 49/2012, Seção I, pág. - onde se lê: " Prazo de 02 anos..."; leia-se: " Prazo de 03 anos ...".
SÉRGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.809/2002
- 810.812/2012
- 810.954/2012
- 810.955/2012
- 810.988/2012
- 810.989/2012
- 810.990/2012
- 810.585/2006
- 810.846/2009
- 810.932/2009
- 810.936/2009
- 810.938/2009
- 810.939/2009
- 810.945/2009
- 810.946/2009
- 810.947/2009
- 811.082/2009
- 810.484/1981
- 810.282/1991
- 810.237/1997
ver todos os 55 processos
- 810.020/1998
- 810.035/2002
- 810.265/2004
- 810.833/2007
- 811.075/2007
- 810.251/2008
- 810.272/2008
- 811.072/2008
- 811.076/2008
- 811.081/2008
- 811.031/2012
- 810.134/2008
- 810.170/2008
- 810.742/2008
- 810.779/2008
- 810.896/2008
- 810.954/2008
- 811.690/1995
- 810.086/2007
- 810.278/2007
- 810.592/2011
- 811.382/2011
- 811.008/2012
- 811.091/2012
- 811.344/2012
- 810.896/2012
- 810.993/2012
- 811.081/2012
- 811.233/2012
- 810.656/2009
- 811.041/2012
- 810.201/2010
- 810.255/2010
- 810.662/2012
- 810.375/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 66