Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.186/1981-GRAMIL- Granitos e Mámores Itapemirim Ltda- AI N° 215/2008 DNPM/ES
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.186/1981-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.939/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 224/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.403/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
896.498/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LT-
DA - ME-OF. N°2.674/2012 DNPM/ES
896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°2.670/2012 DNPM/ES
896.083/1996-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.675/2012 DNPM/ES
896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.676/2012 DNPM/ES
896.396/2001-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.681/2012 DNPM/ES
896.260/2002-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2.680/2012 DNPM/ES
896.268/2004-VALMIR SOUZA ME-OF. N°1.766/2012 DNPM/ES
896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.647/2012 DNPM/ES
896.390/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.678/2012 DNPM/ES
896.173/2010-BRASIL CONSULT LTDA-OF. N°2.667/2012 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.565/2010-GERALDO COMERIO FILHO ME- Cessionário:Milton Antônio Vieira-ME- CPF ou CNPJ 05.989.046/0001-07- Alvará n°15.418/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
891.108/1993-A W F LTDA. ME-CHARNOQUITO
896.069/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
891.191/1994-LUIZ CARLOS DINIZ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.872/2012 DNPM/ES
896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2.666/2012 DNPM/ES
896.735/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2.511/2012 DNPM/ES
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
896.038/1999-GRAN LEMOS LTDA- Cessionário:896.595/2008-MINERAÇÃO GRANVINALI LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 065/2009-16.000t/ano-GRANITO- Validade:Licença de Operação
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.595/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2.663/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA- AI N° 0680/2012 DNPM/ES
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.186/1981-GRAMIL- Granitos e Mámores Itapemirim Ltda- AI N° 215/2008 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.186/1981-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.939/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 890.186/1981
- 896.403/2012
- 896.498/2012
- 890.374/1986
- 896.969/1995
- 896.083/1996
- 896.282/2001
- 896.396/2001
- 896.260/2002
- 896.268/2004
- 896.354/2004
- 896.390/2007
- 896.173/2010
- 896.565/2010
- 891.108/1993
- 896.069/2003
- 891.191/1994
- 890.300/1986
- 896.167/2001
- 896.735/2002
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 45