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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
238
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.390/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.678/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 224/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.403/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

896.498/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LT-

DA - ME-OF. N°2.674/2012 DNPM/ES

896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°2.670/2012 DNPM/ES

896.083/1996-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.675/2012 DNPM/ES

896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.676/2012 DNPM/ES

896.396/2001-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.681/2012 DNPM/ES

896.260/2002-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°2.680/2012 DNPM/ES

896.268/2004-VALMIR SOUZA ME-OF. N°1.766/2012 DNPM/ES

896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.647/2012 DNPM/ES

896.390/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.678/2012 DNPM/ES

896.173/2010-BRASIL CONSULT LTDA-OF. N°2.667/2012 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.565/2010-GERALDO COMERIO FILHO ME- Cessionário:Milton Antônio Vieira-ME- CPF ou CNPJ 05.989.046/0001-07- Alvará n°15.418/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

891.108/1993-A W F LTDA. ME-CHARNOQUITO

896.069/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

891.191/1994-LUIZ CARLOS DINIZ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.872/2012 DNPM/ES

896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2.666/2012 DNPM/ES

896.735/2002-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2.511/2012 DNPM/ES

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

896.038/1999-GRAN LEMOS LTDA- Cessionário:896.595/2008-MINERAÇÃO GRANVINALI LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.074/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 065/2009-16.000t/ano-GRANITO- Validade:Licença de Operação

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.595/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2.663/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA- AI N° 0680/2012 DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.186/1981-GRAMIL- Granitos e Mámores Itapemirim Ltda- AI N° 215/2008 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.186/1981-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.939/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 45

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