DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 777/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.809/1985-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CASCALHO SABARÁ LTDA - CNPJ:20.476.768/0001-43

831.614/1987-MINERAÇÃO CUMIMBABA LTDA CNPJ:23.640.204/0001-92

830.178/1998-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COM. e Exp. De ROCHA ORN. LTDA- CNPJ:06.853.677/0001-59

832.315/2000-R & M MINERAÇÃO LTDA CNPJ:12.294.384/0001-81

831.602/2005-VITOR SAD CADAR - CPF:034.704.646/00

830.816/2006-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS - CNPJ:11.290.998/0001-22

832.496/2006-FLÁVIO GRISI - CPF:786.253.438-72

832.696/2006-ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A - CNPJ:02.359.572/0001-97

833.172/2006-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A - CNPJ:03.087.282/0001-02

833.295/2006-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - CPF:037.128.858-49

832.875/2007-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ:11.668.568/0001-00

833.539/2007-CIF MINERAÇÃO S.A CNPJ:11.224.676/0001-85

834.400/2007-MINERALIUM ENG.MINERAL,GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CNPJ:11.072.874/0001-70

830.191/2008-MARCÍLIO ALBERTO GOMES CPF:205.261.566-00

831.533/2008-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA- CNPJ:17.453.812/0001-95

832.133/2008-Falcon Metais Ltda - CNPJ:09.451.327/0001-54

833.042/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ:11.668.568/0001-00

833.074/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ:11.668.568/0001-00

834.156/2008-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES CPF:039.062.496-97

834.813/2008-Terrativa Minerais S.A CNPJ:08.959.093/0001-98

300.313/2009-Terrativa Minerais S.A CNPJ:08.959.093/0001-98

830.573/2009-MELQUIZEDEQUE GALINARI CPF:160.773.856-20

830.062/2010-ULISSES GOMES BARROSO CPF:473.907.946-15

831.378/2010-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA CNPJ:11.897.529/0001-76

832.037/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA CNPJ:21.488.333/0001-81

300.103/2012-Águia Metais Ltda - Cnpj:10.243.922/0001-83

300.382/2012-Terrativa Minerais S.A CNPJ:08.959.093/0001-98

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

300.313/2009-Globax Trading Ltda,EXTRAMIL - Extração e Tratamento de Minérios S/A e Célio Benício Siqueira Filho

300.103/2012-Vale Fertilizantes SA e de João Lucio Melo Lima

300.382/2012-Águia Metais Ltda e de João Lucio Melo Lima

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

830.809/1985-Omega Gama Mineração Ltda

830.816/2006-Luiz Chaves Raggi

RELAÇÃO Nº 778/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.169/2001-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES

LTDA-OF. N°506/12-ESCGV

832.022/2001-ALCIR PAIVA MENDONÇA-OF. N°507/12-ESCGV

832.921/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO-OF. N°505/12-ESCGV, para MINAS FORTE MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 779/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHO

830.357/2012-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.687/2008-INGO GUSTAV WENDER

830.177/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

830.205/2012-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS

830.423/2012-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA

831.833/2012-GRAN VALE LTDA ME

831.867/2012-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.

832.018/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA

832.029/2012-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.011/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°2195/12-DGTM

834.880/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2216/12-DGTM

834.349/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO-OF. N°2230/12-DGTM

833.172/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2231/12-DGTM

833.226/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2245/12-DGTM

833.291/2011-JOÄO BATISTA FERREIRA-OF. N°2243/12-DGTM

834.007/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA-OF. N°2237/12-DGTM

834.130/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°2221/12-DGTM

834.179/2011-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2249/12-DGTM

834.652/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°2219/12-DGTM

830.047/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2227/12-DGTM

832.030/2012-JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA-OF. N°2233/12-DGTM

832.031/2012-JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA-OF. N°2232/12-DGTM

833.796/2012-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°2186/12-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.314/2012-JOSÉ GERALDO RIBEIRO BARROSO

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.834/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

833.405/2010-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LTDA-ME

831.361/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.022/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.643/2001-CERÂMICA CAPINÓPOLIS LTDA EPP-Registro de Licença N°3357/08 de 16/09/08-Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.042/2001-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME-OF. N°508/12-ESCGV

832.050/2001-ROBERTO COELHO DE MELO-OF. N°509/12-ESCGV

832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°2056/12-DGTM

830.893/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°2151/12-DGTM

832.783/2006-PEDREIRA TABORDA LTDA. ME-OF. N°2152/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.853/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2262/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse não realizada(408)

830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - EDITAL N° 616/12 - Publicado DOU de 05/10/2012

830.112/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - EDITAL N° 616/12 - Publicado DOU de 05/10/2012

830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - EDITAL N° 616/12 - Publicado DOU de 05/10/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.682/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°2237/12-DGTM

830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2192/12-DGTM, para arrendatária Magnesita Refratários S/A

830.112/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2190/12-DGTM, para arrendatária Magnesita Refratários S/A

830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2189/12-DGTM, para arrendatária Magnesita Refratários S/A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.992/1998-MINERAÇÃO DOLAR LTDA- Registro de Licença N°:1027/99 - Vencimento em 14/04/2018

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

832.628/2009-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.505/2009-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE ITUIUTABA LT D A

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.378/2012-MINERAÇÃO ARDOMAR LTDA

831.715/2012-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA

831.959/2012-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LT D A

831.960/2012-VICENTE PIMENTEL RHODES ME

RELAÇÃO Nº 783/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

830.772/2012-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME-OF. N°1218/DTM-MG-DOU de 03/08/12

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

831.958/2007-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA- Publicado DOU de 09/09/12- Alvará de Pesquisa n° 9120/08

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

830.427/2009-NILZA HELENA QUINTÃO-ALVARÁ N° 15294 Publicado DOU de 04/01/2010- Onde se lê: "... numa área de 1106,15 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -18°37'24''715 e Long. -43°56'46''213 e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 676,2mS; 153,7m-W; 20,9m-S; 60,0m-W; 58,9m-N; 189,5m-W;145,2m-N;

131,0m-W; 161,6m-N; 346,5m-W; 331,6m-S; 167,2m-E; 93,3m-S; 499,9m-E; 58,9m-N; 60,0m-E; 478,7m-S;138,7m-E; 872,8m-S; 260,7m-W; 13,0m-S; 0,2m-E; 1038,1m-S; 924,9m-W; 14,4m-N; 685,8m-E; 728,2m-N;1371,6m-W; 728,2m-S; 685,8m-E; 14,4m-S; 3159,3m-W; 176,4m-N; 699,9m-W; 176,5m-S; 554,2m-W; 110,5mN;160,4m-E; 199,9m-N; 200,0m-E; 99,9m-S; 400,1m-E; 299,9m-N;

760,3m-W; 53,2m-N; 429,3m-W; 125,9m-S; 0,3m-W;125,9m-N; 243,4m-W; 2536,4m-N; 62,0m-E; 1301,7m-S; 1000,1m-" Leia-se: "... numa área de 1006,71 ha, delimitada por um polígono que tem

um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas:Lat.-18º37'24''715 e Long.-43º56'46''213 e os demais informados no sítio do DNPM na internet.

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

830.442/2011-RAUL TARCISIO DINIZ PEREIRA- Publicado DOU de 09/07/12

Retificação de despacho(1387)

830.478/2008-ÊDE OLÍVIA TAVARES GUIMARÃES Publicado DOU de 26/08/09, Relação n° , Seção 1, pág. 74- Onde se lê:''numa área de ha '' Leia-se:''... numa área de 1030,88 ha"'...

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

832.931/2008-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDARegistro de Licença N°3482/2010-Onde se lê:''... com validade até 14/07/2010...'' Leia-se:''... com validade até 14/07/2014

832.972/2010-AREAL LIDER LTDA - ME- Registro de Licença N°3598/2011-Onde se lê:''... com validade até Indeterminada...'' Leia-se:''... com validade até 27/06/2014

Retificação de despacho(1391)

830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA. - Publicado DOU de 18/11/96, Relação n° 68/96, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... validade até 10/02/2013...'' Leia-se:''...validade até 06/03/2013...''

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(813)

832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDAPublicado DOU de 04/12/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

834.705/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- DOU de 16/01/2009

RELAÇÃO Nº 785/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.228/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2244/12-DGTM

834.903/2011-FLÁVIA GOMES CONDÉ-OF. N°2246/12-DGTM

830.017/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2222/12-DGTM

830.034/2012-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS-OF. N°2225/12-DGTM

830.039/2012-VALEP- VALE DO RIO POMBA MINERACAO LTDA-OF. N°2229/12-DGTM

830.040/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2215/12-DGTM

830.041/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2215/12-DGTM

830.123/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2223/12-DGTM

830.136/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°2235/12-DGTM

830.194/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2228/12-DGTM

830.207/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°2218/12-DGTM

830.410/2012-AGOSTINHO ALEIXINO DIAS-OF. N°2242/12-DGTM

830.419/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2224/12-DGTM

830.432/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2250/12-DGTM

830.762/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2216/12-DGTM

830.763/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2216/12-DGTM

831.351/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°2247/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse não realizada(408)

830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - EDITAL N° 616/12 - Publicado DOU de 05/10/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2193/12-DGTM, para arrendatária Magnesita Refratários S/A

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2191/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.407/1998-ANÍBAL GOMES DE ARAÚJO-AI N°954/08-MG

832.086/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°119/12-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.792/1998-CERÂMICA LARES LTDA-OF. N°2257/12-

DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.480/1997-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- Registro de Licença N°:1209/00 - Vencimento em 18/03/2016

832.300/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:1437/00 - Vencimento em 09/08/2014

830.915/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA- Registro de Licença N°:2117/03 - Vencimento em 05/09/2032

832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3032/07 - Vencimento em 05/07/2013

830.441/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA- Registro de Licença N°:3176/07 - Vencimento em 10/02/2015

831.741/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA PAIS & FILHOS LTDA. ME- Registro de Licença N°:2315/03 - Vencimento em 30/04/2015

833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA- Registro de Licença N°:2428/04 - Vencimento em 03/10/2017

833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- Registro de Licença N°:2643/05 - Vencimento em 30/03/2013

833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2672/05 Vencimento em 06/07/2013

833.325/2006-TTC SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:3365/08 - Vencimento em 16/07/2013

834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3048/07 - Vencimento em 05/07/2013

834.253/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3050/07 - Vencimento em 05/07/2013

834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3184/07 - Vencimento em 05/07/2013

830.152/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDARegistro de Licença N°:3039/07 - Vencimento em 01/07/2013

830.624/2007-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3206/07 - Vencimento em Indeterminado

830.754/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:3210/08 - Vencimento em 20/04/2017

832.490/2007-ARMINDA CANDIDA MADUREIRA MERegistro de Licença N°:3430/09 - Vencimento em 28/05/2016

835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°:3428/09 - Vencimento em 16/08/2013

830.613/2009-APARECIDA DA COSTA FREITAS FI- Registro de Licença N°:3431/09 - Vencimento em 06/07/2016

833.396/2010-CASCALHEIRA MANGUEIRA LTDA- Registro de Licença N°:3807/12 - Vencimento em 13/08/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:Brito & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda- CNPJ 11.971.401/0001-05- Registro

de Licença n°2672/05- Vencimento da Licença: 06/07/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA AI N°546/09-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.352/2009-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°2370/12-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.814/2000-GILBERTO PAIVA PROCOPIO FILHO-OF. N°2182/12-DGTM

831.725/2012-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°2185/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

834.623/2008-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDAOF. N°2257/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.140/2003-ADAILTON DE SANTANA REZENDE-AI N°374/08 e 367/09-MG

RELAÇÃO Nº 786/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.135/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°2234/12-DGTM

830.317/2012-MOREIRA PENEIRAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°2226/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.718/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-Alvará N°5225/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.966/2001-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°510/12-ESCGV

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4244/12-FISC

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA.-OF. N°4268/12-FISC

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

006.996/1959-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAQUARAL LTDA.-OF. N°1997/12-DGTM

RELAÇÃO Nº 787/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.835/2008-FAGUNDES E CIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.114/2008-INGO GUSTAV WENDER

833.365/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.208/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.984/2010-FALCON METAIS LTDA

831.801/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.668/2012-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .

831.708/2012-MATHEUS SANTANA ABREU

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.984/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. Alvará N°17558/11

831.444/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°13303/11

833.892/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°18507/11

834.107/2011-RENATA MADUREIRA ALVARENGA ÁVILA -Alvará N°2887/12

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.465/2001-COMÉRCIO DE AREIA E BRITA SÃO MIGUEL LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

830.483/2004-CERÂMICA SANEATEC LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.169/1990-LEONEL COM IND DE PEDRAS LTDA

834.705/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA

830.093/2010-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME

831.839/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.

832.673/2011-C.M. ENGENHARIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 788/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.903/2001-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME- Área de 85,33 ha para 49,34 ha-Areia

RELAÇÃO Nº 789/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.613/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°316/12-ERPM

832.614/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°315/12-ERPM

830.478/2008-ÊDE OLÍVIA TAVARES GUIMARÃES-OF. N°4165/12-FISC

RELAÇÃO Nº 794/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.603/2007-ATILA MOREIRA-OF. N°4054/12-FISC

CELSO LUIZ GARCIA