DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.982/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

890.012/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL

890.034/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.563/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

890.591/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.803/2011-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°2766/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO- Alvará n°15.761/2010 - Cessionario:890.781/2012-AREAL PORTO GRAÚNA LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 04.112.015/0001-00

890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA- Alvará n°17.307/2010 - Cessionario:890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 11.238.213/0001-72

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.622/2007-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME

890.058/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.080/2009-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME

890.103/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.105/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.108/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

890.401/2009-JOÃO MARCOS DA CUNHA BARROCO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Alvará N°8.369 - 06/08/2009- DOU de 07/08/2009

890.401/2009-JOÃO MARCOS DA CUNHA BARROCOAlvará N°11.737/2012- DOU de 29/10/2009

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- DOU de 01/10/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2745/2012-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

891.068/1994-CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDESAlvará n°5.795/1996 - Cessionário: WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 02.230.436/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

806.774/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°2612/2012

890.023/1984-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°2793/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- NOT Nº774/2011/FZ/JRA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.- Registro de Licença N°:2.043/2005 - Vencimento em 07/08/2022

890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- Registro de Licença N°:2074/2005 - Vencimento em 10/07/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.549/2003-AREAL ANINHA LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.279/2010-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.-Registro de Licença N°2719/2012 de 04/12/2012-Vencimento em 22/10/2013

890.253/2012-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA-Registro de Licença N°2718/2012 de 04/12/2012-Vencimento em 28/02/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.483/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

890.615/2012-W L GODOY SERVIÇOS AGRICOLAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.005/2010-N. R. BARBOSA FERREIRA GOMES EXTRAÇÃO DE SAIBRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2787/2012

890.580/2012-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°2753/2012

890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2782/2012

890.796/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2740/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.615/2012-W L GODOY SERVIÇOS AGRICOLAS

RELAÇÃO Nº 211/2012

Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.919/2010

Notificado: Areal Wesdeyane Ltda Me

CNPJ/CPF: 02.438.200/0001-56

NFLDP nº: 597/2010

Valor: R$ 3.933,60

RELAÇÃO Nº 212/2012

Fica o abaixo relacionado ciente de que houve a apresentação do recurso administrativo fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 991.032/2009

Notificado: Carlos Crespo Vaz Me

CNPJ/CPF: 30.429.179/0001-68

NFLDP nº: 961/2009

Valor: R$ 1.641,35

RELAÇÃO Nº 213/2012

Ficam os abaixo relacionados cientes da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº

7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.893/2009

Notificado: Cerâmica Vaz Ltda

CNPJ: 31.075.104/0001-99

NFLDP nº 748/2009

Valor: R$ 5.122,16

Processo de Cobrança nº 991.028/2009

Notificado: Cerâmica São Pedro de Campos Ltda

CNPJ: 39.214.150/0001-33

NFLDP nº 976/2009

Valor: R$ 4.460,12

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA