Processo minerário

890.347/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2012 e 21/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2012 Seção 1

   Alvará N°17558/11 — página do DOU de 12/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°278/2013-Destacado do DNPM 833.743/2008-ALVA- — página do DOU de 29/01/2013

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3. 02/07/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°3.420/2011 — página do DOU de 02/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 03/04/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 21/08/2023 Seção 1

    RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.811, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 21/08/2023

    • Concessão de Lavra

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