Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°1204/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 121/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.082/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°1205/12
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAAI N° 188/12
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA-OF. N°1198/12
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1233)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N° 186/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°1202/12
868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1197/12
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX- AI N°187/12
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -AI N°74/12
868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX -AI N°104/12
Aceita a defesa apresentada(1192)
868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME
Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)
868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-642/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-Registro de Licença N°21/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 20/01/2021
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N°20/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 10/01/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.124/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1203/12
868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°1204/12
RELAÇÃO Nº 122/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)
866.407/1986-MARAJÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°181/2009
866.408/1986-MARAJÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°182/2009
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2012, p. 82