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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
243
Página
82

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.082/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°1205/12

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAAI N° 188/12

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA-OF. N°1198/12

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1233)

868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N° 186/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°1202/12

868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1197/12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX- AI N°187/12

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -AI N°74/12

868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX -AI N°104/12

Aceita a defesa apresentada(1192)

868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-642/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-Registro de Licença N°21/2012 de 07/12/2012-Vencimento em 20/01/2021

868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N°20/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 10/01/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.124/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1203/12

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°1204/12

RELAÇÃO Nº 122/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

866.407/1986-MARAJÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°181/2009

866.408/1986-MARAJÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°182/2009

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2012, p. 82

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