DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

844.151/2012-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA

844.153/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.157/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.158/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pes-

quisa(126)

844.188/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

844.135/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA

844.137/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.051/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°356/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.133/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°7957/2012

844.134/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°7958/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.057/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.025/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13966/2009

844.026/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13967/2009

844.027/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13968/2009

844.036/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13946/2009

844.037/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13947/2009

844.038/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13948/2009

844.040/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13949/2009

844.041/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13969/2009

844.043/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13950/2009

844.044/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13951/2009

844.045/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13952/2009

844.046/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13953/2009

844.048/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13955/2009

844.049/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13957/2009

844.050/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13956/2009

844.052/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13958/2009

844.068/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13961/2009

844.069/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13962/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.189/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°079/2012

844.191/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°080/2012

844.192/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOAI N°081/2012

844.198/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°082/2012

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 10 dias(687)

844.047/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA- NOT Nº13954- R$ 2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°353/2012

844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°353/2012

844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°353/2012

844.057/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°353/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.083/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO-Registro de Licença N°71/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 10/05/2013

844.075/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°68/2012 de 20/12/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.097/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-Registro de Licença N°67/2012 de 20/12/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.101/2012-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES-Registro de Licença N°74/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 06/12/2014

844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°75/2012 de 21/12/2012-Vencimento em Indeterminado

844.103/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°69/2012 de 20/12/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.108/2012-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°72/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 26/06/2014

844.144/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-Registro de Licença N°73/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 19/12/2013

844.186/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°70/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 24/05/2013

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

844.073/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°355/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.069/2012-SERGIO ACCIOLY CHUEKE

844.142/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.147/2012-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR

844.149/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.148/2008-JOSÉ GOMES DA SILVA- Registro de Licença N°:031/2010 - Vencimento em prazo indeterminado

844.101/2010-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:033/2010 - Vencimento em prazo indeterminado

844.170/2010-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:055/2011 - Vencimento em 28/06/2014

844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI- Registro de Licença N°:035/2011 - Vencimento em 29/06/2015

RELAÇÃO Nº 38/2012

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

844.080/2010-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°021/2010-Onde se lê: "tem prazo de validade até 05/05/2013", leia-se: "tem prazo de validade até 01/03/2011".

RELAÇÃO Nº 39/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cerâmica Bandeira Ltda - 844013/98 - Not.24/2012 - R$ 4.963,29

Cimapra CIA. Mercantil Agro Pecuaria Pratagy - 844083/09 - Not.26/2012 - R$ 60,46

Philipe Cesar Jatobá - 844054/09 - Not.25/2012 - R$ 121,30

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS