Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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- 1
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Seu processo neste ato
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Trecho do ato
868.090/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 155/2012 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
831.174/2007-VALE S A
896.980/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.981/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.982/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.983/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.984/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.985/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.986/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.987/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.988/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.989/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.991/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.992/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.993/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.995/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.996/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.997/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.998/2007-TWB MINERAÇÃO S A
896.999/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.000/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.001/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.002/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.003/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.004/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.005/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.006/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.007/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.008/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.009/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.010/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.011/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.012/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.013/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.014/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.015/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.016/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.017/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.018/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.019/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.020/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.021/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.022/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.023/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.024/2007-TWB MINERAÇÃO S A
897.025/2007-TWB MINERAÇÃO S A
800.852/2010-VALE S A
800.853/2010-VALE S A
800.854/2010-VALE S A
800.855/2010-VALE S A
800.856/2010-VALE S A
800.857/2010-VALE S A
800.858/2010-VALE S A
800.859/2010-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
830.206/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
830.424/2006- Recurso interposto por VALE S.A
830.425/2006- Recurso interposto por VALE S.A
830.431/2006- Recurso interposto por VALE S.A
830.433/2006- Recurso interposto por VALE S.A
830.434/2006- Recurso interposto por VALE S.A
RELAÇÃO Nº 156/2012 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.308/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA
868.053/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.054/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.055/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.064/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.090/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.094/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.095/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.096/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.098/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.099/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.112/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.114/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.115/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.121/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.125/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.134/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.135/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.168/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.169/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.178/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.188/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.189/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A
868.191/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
868.192/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
868.193/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
868.199/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
868.201/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
868.204/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
Indefere pedido de reconsideração(181)
834.203/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
830.280/1985-VALE FERTILIZANTES S.A.
820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO
820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO
840.124/2006-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
866.116/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
866.117/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
867.341/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
870.058/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA
896.149/2010- CORCOVADO GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
866.421/1986-INTERCEMENT BRASIL S A
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.004/1998-JOSÉ HILARIO COSTA - FI- Cessionário:MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA-ME- CNPJ 03.601.971/0001-85- Registro de Licença n°31.031/1999- Vencimento da Licença: Prazo indeterminado
Nega provimento ao recurso interposto(757)
886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA
RELAÇÃO Nº 157/2012 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.441/1953-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
002.579/1953-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
007.716/1957-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
001.681/1959-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
005.797/1959-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
006.274/1959-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
001.005/1960-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
000.268/1963-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
000.288/1963-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
802.804/1971-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
815.054/1973-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
800.743/1974-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
800.540/1975-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
805.221/1977-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
803.154/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
830.049/1979-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
830.301/1979-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
830.473/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
830.342/1982-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-QUIXERÉ/CE, BARAÚNA/RN - Guia n° 29/2012-150.000toneladas-calcario- Validade:01/11/2016
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
864.279/2009-Interposto porB.A. PIMENTEL & FILHOS LT D A
RELAÇÃO Nº 159/2012 - DF
REFERENTE: Processo nº 48411-916351/2009-81 INTERESSADO: ETS - Energia Transporte e Saneamento Ltda ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da PCH Salto Góes no município de Tangará, no Estado de Santa Catarina De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 2878, de 10 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2011,declara de ultilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa , em favor da emprensa SPE Salto Góes Energia S.A, as áreas de terra que especifica, necessárias à implantação da PCH Salto Góes, localizada no municipio de Tangará Estado de Santa Catarina, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange um polígono de aproximadamente 238,75 ha (duzentos e trinta e oito hectares, e setenta e cinco ares), no Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, conforme memorial descritivo e mapa constante no Processo n° 48411-916351/2009.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 868.090/2007
- 831.174/2007
- 896.980/2007
- 896.981/2007
- 896.982/2007
- 896.983/2007
- 896.984/2007
- 896.985/2007
- 896.986/2007
- 896.987/2007
- 896.988/2007
- 896.989/2007
- 896.991/2007
- 896.992/2007
- 896.993/2007
- 896.995/2007
- 896.996/2007
- 896.997/2007
- 896.998/2007
- 896.999/2007
ver todos os 123 processos
- 897.000/2007
- 897.001/2007
- 897.002/2007
- 897.003/2007
- 897.004/2007
- 897.005/2007
- 897.006/2007
- 897.007/2007
- 897.008/2007
- 897.009/2007
- 897.010/2007
- 897.011/2007
- 897.012/2007
- 897.013/2007
- 897.014/2007
- 897.015/2007
- 897.016/2007
- 897.017/2007
- 897.018/2007
- 897.019/2007
- 897.020/2007
- 897.021/2007
- 897.022/2007
- 897.023/2007
- 897.024/2007
- 897.025/2007
- 800.852/2010
- 800.853/2010
- 800.854/2010
- 800.855/2010
- 800.856/2010
- 800.857/2010
- 800.858/2010
- 800.859/2010
- 830.206/2003
- 830.424/2006
- 830.425/2006
- 830.431/2006
- 830.433/2006
- 830.434/2006
- 810.308/2007
- 868.053/2007
- 868.054/2007
- 868.055/2007
- 868.064/2007
- 868.094/2007
- 868.095/2007
- 868.096/2007
- 868.098/2007
- 868.099/2007
- 868.112/2007
- 868.114/2007
- 868.115/2007
- 868.121/2007
- 868.125/2007
- 868.134/2007
- 868.135/2007
- 868.168/2007
- 868.169/2007
- 868.178/2007
- 868.188/2007
- 868.189/2007
- 868.191/2008
- 868.192/2008
- 868.193/2008
- 868.199/2008
- 868.201/2008
- 868.204/2008
- 834.203/2010
- 830.280/1985
- 820.280/2005
- 820.423/2005
- 840.124/2006
- 866.116/2008
- 866.117/2008
- 867.341/2008
- 833.166/2005
- 870.058/1998
- 896.149/2010
- 866.421/1986
- 831.004/1998
- 886.103/2000
- 000.441/1953
- 002.579/1953
- 007.716/1957
- 001.681/1959
- 005.797/1959
- 006.274/1959
- 001.005/1960
- 000.268/1963
- 000.288/1963
- 802.804/1971
- 815.054/1973
- 800.743/1974
- 800.540/1975
- 805.221/1977
- 803.154/1978
- 830.049/1979
- 830.301/1979
- 830.473/1981
- 830.342/1982
- 848.518/2007
- 864.279/2009
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 12