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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
1
Página
12

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 155/2012 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

831.174/2007-VALE S A

896.980/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.981/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.982/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.983/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.984/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.985/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.986/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.987/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.988/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.989/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.991/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.992/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.993/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.995/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.996/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.997/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.998/2007-TWB MINERAÇÃO S A

896.999/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.000/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.001/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.002/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.003/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.004/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.005/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.006/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.007/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.008/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.009/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.010/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.011/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.012/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.013/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.014/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.015/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.016/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.017/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.018/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.019/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.020/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.021/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.022/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.023/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.024/2007-TWB MINERAÇÃO S A

897.025/2007-TWB MINERAÇÃO S A

800.852/2010-VALE S A

800.853/2010-VALE S A

800.854/2010-VALE S A

800.855/2010-VALE S A

800.856/2010-VALE S A

800.857/2010-VALE S A

800.858/2010-VALE S A

800.859/2010-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.206/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

830.424/2006- Recurso interposto por VALE S.A

830.425/2006- Recurso interposto por VALE S.A

830.431/2006- Recurso interposto por VALE S.A

830.433/2006- Recurso interposto por VALE S.A

830.434/2006- Recurso interposto por VALE S.A

RELAÇÃO Nº 156/2012 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.308/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

868.053/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.054/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.055/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.064/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.090/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.094/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.095/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.096/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.098/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.099/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.112/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.114/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.115/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.121/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.125/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.134/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.135/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.168/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.169/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.178/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.188/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.189/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

868.191/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

868.192/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

868.193/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

868.199/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

868.201/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

868.204/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

834.203/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

830.280/1985-VALE FERTILIZANTES S.A.

820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO

820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO

840.124/2006-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

866.116/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

866.117/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

867.341/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.058/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA

896.149/2010- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

866.421/1986-INTERCEMENT BRASIL S A

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.004/1998-JOSÉ HILARIO COSTA - FI- Cessionário:MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA-ME- CNPJ 03.601.971/0001-85- Registro de Licença n°31.031/1999- Vencimento da Licença: Prazo indeterminado

Nega provimento ao recurso interposto(757)

886.103/2000-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA

RELAÇÃO Nº 157/2012 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.441/1953-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

002.579/1953-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

007.716/1957-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

001.681/1959-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

005.797/1959-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

006.274/1959-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

001.005/1960-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

000.268/1963-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

000.288/1963-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

802.804/1971-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

815.054/1973-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

800.743/1974-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

800.540/1975-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

805.221/1977-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

803.154/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

830.049/1979-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

830.301/1979-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

830.473/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

830.342/1982-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de ferro

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA-QUIXERÉ/CE, BARAÚNA/RN - Guia n° 29/2012-150.000toneladas-calcario- Validade:01/11/2016

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.279/2009-Interposto porB.A. PIMENTEL & FILHOS LT D A

RELAÇÃO Nº 159/2012 - DF

REFERENTE: Processo nº 48411-916351/2009-81 INTERESSADO: ETS - Energia Transporte e Saneamento Ltda ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da PCH Salto Góes no município de Tangará, no Estado de Santa Catarina De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução Autorizativa da ANEEL n° 2878, de 10 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2011,declara de ultilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa , em favor da emprensa SPE Salto Góes Energia S.A, as áreas de terra que especifica, necessárias à implantação da PCH Salto Góes, localizada no municipio de Tangará Estado de Santa Catarina, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange um polígono de aproximadamente 238,75 ha (duzentos e trinta e oito hectares, e setenta e cinco ares), no Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, conforme memorial descritivo e mapa constante no Processo n° 48411-916351/2009.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 12

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