DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 216/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSS- AI N°281/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 19/05/2011, Relação n° 88, Seção I, pág. 118- Onde se lê "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areai." Leia-se "APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de CA-

BO FRIO/RJ (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia".

890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 19/05/2011, Relação n° 88, Seção I, pág. 118- Onse lê: """APROVO o Relatório FInal de Pesquisa, consignando as seguintes reserva areia.", Leia-se "APROVO o Relatório Finalde Pesquisa, da área situada no município de CABO FRIO/RJ (conforme sistema Cadastro Mineriro), consignado as seguintes reservas de areia."

RELAÇÃO Nº 221/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.349/1999-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2834/2012/DNPM/RJ/DFAM

890.609/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°2987/2012/DNPM/RJ/DFAM

890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-OF. N°2877/2012/DNPM/RJ/DFAM

890.181/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°2870/2012/DNPM/RJ/DFAM

890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2866/2012/DNPM/RJ/DFAM

890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2866/2012/DNPM/RJ/DFAM

890.496/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2873/2012/DNPM/RJ/DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MECARMO/RJ - Guia n° 005/2012-24.000Toneladas-GNAISSE- Validade:14/12/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.505/2006-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA- Área de 1.539,16 ha para 49,96 ha-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.498/2007-RUDVER VIEIRA MONTEIRO

890.095/2009-ADILSON VIANA RANGEL

890.509/2009-WALID EL KOURY DAOUD

890.459/2010-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.081/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°472/2012

890.082/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°471/2012

890.083/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°473/2012

890.085/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°474/2012

890.087/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°475/2012

890.088/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°476/2012

890.090/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°477/2012

890.219/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-AI N°470/2012

890.584/2009-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-AI N°478/2012

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSS-AI N°281/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.104/2010-ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEIXOTO ME- AI N°451/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2875/2012/DNPM/RJ/DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-DUQUE DE CAXIAS/RJ, PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 006/2012-18.460Toneladas-Granito- Validade:27/06/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.435/2000-M.X. DA SILVA JUNIOR ME-OF. N°2850/2012/DNPM/RJ/DFAM

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME-OF. N°2832/2012/DNPM/RJ/DFAM

890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°2828/2012/DNPM/RJ/DFAM

RELAÇÃO Nº 222/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.828/2012-SERGIMAR CARVALHO DA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.846/2012-EVALDO COSTA JUNIOR

890.847/2012-EVALDO COSTA JUNIOR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.273/2010-CAMILA SILVA DE QUEIROZ

890.523/2010-ROGÉRIO MARTINS DAFLON

890.559/2010-RICARDO BARRETO NOLASCO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.751/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 890.844/2012-ERALDO VIANA SANT'ANA 890.845/2012-EVALDO COSTA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.687/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA- Alvará n°1.629/2011 - Cessionario:890857/2012-FELSEN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.953.328/0001-62 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.654/2007-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP 890.452/2008-WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR 890.525/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 890.541/2008-JAYLE MATTOS 890.555/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 890.561/2008-DENILSON NUNES DOS SANTOS 890.196/2009-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.720/2011-ROMULO NUNES MANSUR -Alvará

N°17.953/2011

890.721/2011-ROMULO NUNES MANSUR -Alvará N°19105/18/11/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.029/1979- GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°2867/2012

Reitera exigência(366)

890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°2862/2012-60 dias

890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS ME-OF. N°2888/2012-60 dias

890.402/2006-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°2868/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.296/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2851/2012

890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2865/2012

890.012/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2849/2012

890.225/2006-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°2912/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-Registro de Licença N°2.721/2012 de 14/12/2012-Vencimento em 28/02/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.710/2011-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°2872/2012

890.735/2012-LCS FULGÊNCIO -ME-OF. N°28792012

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

890.984/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.710/2011-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°2871/2012

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL LTDA

890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LT D A .

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA