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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
9
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.126/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°209/2012

806.127/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°208/2012

806.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°210/2012

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)

806.086/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

806.154/2007-ITACARAI BRITA LTDA

806.030/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.031/2008-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO

806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA

806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH

806.336/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA

806.013/2009-HERMANN FECHER

806.014/2009-HERMANN FECHER

806.015/2009-HERMANN FECHER

806.016/2009-HERMANN FECHER

806.017/2009-HERMANN FECHER

806.018/2009-HERMANN FECHER

806.019/2009-HERMANN FECHER

806.020/2009-HERMANN FECHER

806.021/2009-HERMANN FECHER

806.022/2009-HERMANN FECHER

806.023/2009-HERMANN FECHER

806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO

806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA

806.022/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 144/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.009/2007-F. G. MOREIRA

806.020/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

806.111/2007-VINCENZO ANTONIO SPEDICATO

806.248/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.249/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.252/2007-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.014/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.015/2008-SERRÃO E MOREIRA LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.151/2007-DAVID JACOMINO DEMITO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- AI N° 211; 212; 213; 214 e 215/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°1.278/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- NOT Nºofício n° 1.188/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA

806.091/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°205/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.113/2007-NEUTON DA HORA ARAUJO

806.122/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA

806.129/2007-J.J.J. MINERADORA LTDA.

806.198/2007-J.J.J. MINERADORA LTDA.

806.020/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Registro de Licença N°020/2012 de 24/09/2012-Vencimento em 18/01/2013 806.205/2011-JOÃO FRANCISCO BARBOSA DE MORAIS-Registro de Licença N°022/2012 de 22/10/2012-Vencimento em 09/02/2021

806.325/2011-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Registro de Licença N°021/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 19/04/2013

806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°023/2012 de 16/11/2012-Vencimento em 24/10/2015

806.158/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-Registro de Licença N°024/2012 de 06/12/12-Vencimento em 14/07/2013

806.159/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-Registro de Licença N°025/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 04/07/2013

806.160/2012-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-Registro de Licença N°026/2012 de 06/12/2012-Vencimento em 04/07/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.006/2000-MARLUCE CINTRA DE ALBUQUERQUEAlvará n°1.535/2001 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS- CNPJ 27.184.936/0001-76

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.102/2006-J B LOPES NETO COMERCIO

806.114/2006-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.

RELAÇÃO Nº 145/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

806.747/2010-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME- Publicado DOU de 10/10/2012

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2013, p. 66

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