Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.334/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 240/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.437/2012-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
848.148/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
848.110/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°63/2012
848.111/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°66/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.505/2012
848.586/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.463/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.722/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°5.822/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.464/2008-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-
Área de 570,17 para 395,72-Calcário, Minério de Tungstênio e Biotita Xisto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.085/2006-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.315/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.316/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.317/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.318/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.320/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.321/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.322/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.323/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.324/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.326/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.327/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.328/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.330/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.331/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.332/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.333/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.334/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.335/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.336/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.337/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.338/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.058/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.047/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA - AI N°288/2012
848.056/2009-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA. - AI N°357/2012
848.074/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°354/2012
848.003/2010-MONT GRANITOS S/A - AI N°339/2012
848.016/2010-FRANCINEIDE ALVES - AI N°347/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.059/2000-TERRATIVA MINERAIS S.A
848.393/2007-Mineradora Nosso Sr. do Bonfim
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1498/2012-SUP/DNPM/RN
848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.494/2012
848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.494/2012
848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.494/2012
848.209/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.508/2012
848.566/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1549/2012-SGTM/DNPM/RN
848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1546/2012-SGTM/DNPM/RN
848.147/2012-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.465/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1550/2012-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EQUADOR/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 09/2012-10.000toneladas-Granito (ornamental)Va l i d a d e : 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1544/2012-SGTM/DNPM/RN
848.566/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1548/2012-SGTM/DNPM/RN
848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1545/2012-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.111/2001-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1.507/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:682/1980 - Vencimento em 17/09/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.564/2008-L J GUIMARÃES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
848.394/2012-PAULO SANTOS FONSECA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.434/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. N°1.504/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.286/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.679/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
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- 848.679/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2013, p. 67