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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
9
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 240/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.437/2012-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.148/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

848.110/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°63/2012

848.111/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°66/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°1.505/2012

848.586/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.463/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.722/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°5.822/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.464/2008-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-

Área de 570,17 para 395,72-Calcário, Minério de Tungstênio e Biotita Xisto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.085/2006-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.315/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.316/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.317/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.318/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.320/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.321/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.322/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.323/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.324/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.326/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.327/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.328/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.330/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.331/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.332/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.333/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.334/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.335/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.336/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.337/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.338/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

848.058/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.047/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA - AI N°288/2012

848.056/2009-RN PEDRAS E GRANITOS LTDA. - AI N°357/2012

848.074/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°354/2012

848.003/2010-MONT GRANITOS S/A - AI N°339/2012

848.016/2010-FRANCINEIDE ALVES - AI N°347/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.059/2000-TERRATIVA MINERAIS S.A

848.393/2007-Mineradora Nosso Sr. do Bonfim

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1498/2012-SUP/DNPM/RN

848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.494/2012

848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.494/2012

848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°1.494/2012

848.209/2007-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.508/2012

848.566/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1549/2012-SGTM/DNPM/RN

848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1546/2012-SGTM/DNPM/RN

848.147/2012-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.465/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1550/2012-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EQUADOR/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 09/2012-10.000toneladas-Granito (ornamental)Va l i d a d e : 1 4 / 0 8 / 2 0 1 3

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1544/2012-SGTM/DNPM/RN

848.566/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1548/2012-SGTM/DNPM/RN

848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1545/2012-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.111/2001-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1.507/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:682/1980 - Vencimento em 17/09/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.564/2008-L J GUIMARÃES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

848.394/2012-PAULO SANTOS FONSECA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.434/2012-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-OF. N°1.504/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.286/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.679/2011-L. L. DA C. FERNANDES ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2013, p. 67

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