Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.010/2011-CS SILVA LTDA.-IÇARA/SC - Guia n° 108/2012-12.000t-Argila- Validade:07/12/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 193/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.408/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-TREZE DE MAIO/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC Guia n° 109/2012 e 110/2012-50.000 e 12.500t-Areia e Argila- Validade:07/12/2013
815.010/2011-CS SILVA LTDA.-IÇARA/SC - Guia n° 108/2012-12.000t-Argila- Validade:07/12/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.687/2007-JANAINA SOARES- Área de 66,03 ha para 49,94 ha-Argila e Areia
815.790/2007-ADOLFO SILVESTRE- Área de 990,05 ha para 49,17 ha-Areia
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.017/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA - AI N°713/2012
815.095/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - AI N°705/2012
815.144/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°704/2012
815.180/2008-ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°707/2012
815.294/2008-ERNANI ALEXANDRE VIPPEL JUNIOR AI N°706/2012
815.311/2008-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°719/2012
815.330/2008-HÉLIO JOÃO MACHADO - AI N°710/2012
815.393/2008-LUIZ CARLOS AMORIM - AI N°718/2012
815.395/2008-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - AI N°717/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-
OF. N°4836/2012
815.400/1998-MARIA MARLENE DOS SANTOS-OF. N°4833/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.556/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará nº 253/1989 - Cessionario:815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-
CNPJ 78640497/0001-08
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAAI N° 974/2012 e 975/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAAI Nº 183/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°4840/2012
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAAI N°976/2012 e 977/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°4841/2012 e 4842/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°4835/2012
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2013, p. 67