Processo minerário

815.538/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 42

   • Concessão de Lavra
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2. 11/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 372, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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3. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4672/2015

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4. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 218/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 05/06/2006, Relação n° 17/2006, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa. Artigo 30, Inciso I C.M. (3.17)", Leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (2.91) - Área de 9,50 ha para 9,43 ha - Substância: Cascalho"

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5. 26/08/2015 Seção 1

   Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3445/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°3444/2015

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6. 02/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/03/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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9. 17/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 97

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10. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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13. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167

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